Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2744 hastas públicas no meio eletrônico e em jornais de grande circulação, intimação do credor, do devedor, do credor hipotecário e da Municipalidade ou Estado em caso de dívida pendente) correrão e serão praticados por conta e responsabilidade exclusiva do gestor abaixo nomeado. Até cinco dias antes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 4503 endereço informado nos autos, mesmo que ali não seja encontrado(a), considerando que era seu ônus atualizar seu endereço, em caso de mudança, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, não competindo ao Juízo procurálo(a) indefinidamente. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 3235 Conflitos de Competência nºs. 8.872-0/SP, e 8.357-0/SP; TJSP - CÂMARA ESPECIAL-AGRAVOS DE INSTRUMENTO Nºs. 6100-0 e 7.267-0. É também de se observar que, pela Lei de Organização Judiciária, a competência fixada para os Foros Regionais e Varas Centrais é absoluta, cabendo ao juiz dar-se por incompetente, “ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1804 FERNANDO JOSE RASTEIRA LANZA (OAB 236366/SP) Processo 1017720-54.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Maria Helena Fachin - Vistos. Fl. 118/136: mantenho a decisão, por seus próprios e jurídicos fundamentos que bem resiste às razões do recurso apre

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2893 1415 no mérito requesta a improcedência da ação. Réplica às fls. 251/259. Petição da parte autora às fls. 267/275 refutando os termos da réplica. Eis o que importava relatar. Passo a sanear e a organizar o processo, na forma prevista pelo art. 357 do Código de Processo Civil. I DAS QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES. A) PRELIMINAR Argui o réu, em preliminar, a impossibilid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 847 valor total exigido no contrato e o valor que a autora entende como correto, somando-se ao resultado os valores das diferenças das prestações já pagas e cuja restituição/compensação em dobro se pleiteia, bem como os valores em dobro dos encargos e tarifas que reputa indevidos (artigo 292, inciso VI, d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3697 TRENTIN (OAB 62804/SP), SIMONE ARTHUR NASCIMENTO (OAB 120950/SP) Processo 1014016-64.2022.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Cesar Pereira Machado - - Ivanildo Cezario da Silva - Lourdes Tadeu Fogato Gonçalves - Silvia Fogato Goncalves Machado - Ariane Gonçalves - - Antonio Tadeu Fogato Gonçalve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3943 intermediária “156 - Cumprimento de Sentença”, a fim de possibilitar o cadastro do respectivo incidente pela Serventia. Ressalto que o requerimento e o cálculo do débito deverão atender aos requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil - nomes e CPFs/CNPJs das partes, índice de correção m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3424 pretensão veiculada para, reconhecendo a inexistência de título executivo extrajudicial a amparar a pretensão executiva, julgar extinta a execução embargada, nos termos dos arts. 925 e 487, I, ambos do mesmo diploma legal. Sucumbente, condeno a parte embargada a arcar com a totalidade das custas e des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2465 expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, fica a parte interessada intimada, caso ainda não o tenha feito, a preencher e juntar aos autos o Formulário de MLE, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, que se encontra disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.Br/In