Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 JULIANA DEJAVITE DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 7131 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c7396e6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Processo Nº HTE-1000867-95.2020.5.02.0065 REQUERENTE SPAZIO MOOCA BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP ADVOGADO MALU DE MEDEIROS SOUSA(OAB: 174914/SP) REQUERIDO HAMILTON BATISTA COELHO ADVOGADO ALINE ARRABAL ARAUJO(OAB: 2

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 8326 transação (que envolve efetivas concessões recíprocas, nos termos do documento de Id. 91d27d9. do art. 840 do CC), e não renúncia de direitos mínimos do Tendo em vista a ausência de litígio, não são devidos honorários de trabalhador (art. 9º da CLT) ou mero pagamento rescisório. sucumbência. Também não serve o presente procedimento como salvo-conduto

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 8313 momento de recolhimento das custas (§ 1º) ou responsabilidade PODER pelo pagamento (§ 3º). Isso porque nessa espécie de procedimento JUDICIÁRIO não existem vencidos (§ 1º) ou litigantes (§ 3º). Evidenciada a omissão, por força do art. 769 da CLT, as custas de 2% sobre o valor do acordo devem ser recolhidas conforme art. 88 do CPC, INTIMAÇÃO aplicado su

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 9543 c) Carteira de trabalho e previdência social (CTPS). Caso exista observado que eventual direito à gratuidade de justiça isentará vínculo de emprego, a anotação da CTPS não é direito disponível unicamente o beneficiário do recolhimento da sua respectiva cota- dos requerentes (art. 841 do CC). Nesse caso, indispensável a parte (1% do valor do acordo); junt

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 6034 REQUERENTE PODER SPAZIO MOOCA BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP MALU DE MEDEIROS SOUSA(OAB: 174914/SP) HAMILTON BATISTA COELHO ALINE ARRABAL ARAUJO(OAB: 254725/SP) ADVOGADO JUDICIÁRIO REQUERIDO ADVOGADO Destinatário: ROMILDA MARIA DA COSTA Intimado(s)/Citado(s): - SPAZIO MOOCA BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP INTIMAÇÃO - Processo PJe Ante os novos ditames do art. 878 da C

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 1005 presente despacho como MANDADO DE INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA, a ser entregue pela parte interessada, sendo que a PROCESSO: 1000453-07.2016.5.02.0011 ausência injustificada ensejará multa e condução coercitiva. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Testemunhas: RECLAMANTE: IVANI REGINA DA SILVA Sr(a). HAMILTON BATISTA COELHO RECLAMADO: VISA LIMPADORA

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 9538 a ser adimplido, com as datas de pagamento de eventuais parcelas julgamento a transação esteja apta para exame de mérito; e a discriminação das verbas que integram o acordo (CLT, art. 855- 4.O descumprimento de quaisquer das determinações e requisitos E), uma a uma, com indicação do valor específico e da respectiva acima indicados, no prazo concedido, impli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NKA-7041 L030374474 746-30 Eliene Reis De Sousa Rodrigues ETN-5849 A028563309 518-52 Elizete Maria Gado OKN-2127 L030376302 746-30 Elmes Aparecido De Oliveira MQQ-9695 A028605631 518-51 Elson De Mello Alvim OQC-7574 L030370070 746-30 Elton Carlos Rodrigues DPF-5096 L027716162 683-12 Enilda Alves Machado OGL-8700 L030367998 745-50 Erbauen Construtora E Incorporadora Ltda EFZ-6026 L030375663 745-50 Evandro Lour

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador 10833799681 ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: 76036669615 08704517660 Thiago De Souza Marinho Claudia Cristina Teixeira Fernanda Macedo De Andrade Lorenna De Souza Dores Thais Silva Ferreira 458° HO 2187 459° HO 2078 460° HO 2065 461° 462° HO 2048 HO 935 PELA VICE-GOVERNADORIA 08954093647 07598039607 exonera, a pedido, nos termos do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo questões das provas e gabaritos preliminares deverão fazê-lo no período de 09/04/2014 e 10/04/2014, que constituem os 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste ato no Diário Oficial dos Poderes do Estado – Minas Gerais, nos termos do item 12.2, devendo o candidato obedecer ao disposto no item 12 do Edital. 07 542267 - 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais Sec