Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 E SUMULA N 09 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. 3 - OFICIESE, A SUPERINTENDENCIA DA POLICIA FEDERAL EM GOIAS, COM SEDE NA C APITAL DO ESTADO, PARA INSCRICAO DO NOME DO REU NO SISTEMA NACION AL DE INFORMACOES CRIMINAIS - SINIC, EM ATENCAO AO ART. 809, 3 DO CODIGO PENAL DE RITOS. 4 VENHAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIG NACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. POR FIM, DE

Seção III ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 OUVEREM, ATENTANDO-SE PARA O DISPOSTO NO 4 DO ART. 659 DO CPC, LA VRANDO-SE NOS AUTOS O COMPETENTE TERMO/AUTO DE PENHORA. POR FIM, NAO ENCONTRANDO A PARTE REQUERIDA PARA CITACAO , O OFICIAL DE JUS TICA ARRESTAR-LHES-A TANTOS BENS QUANTO BASTEM PARA A GARANTIA DO JUIZO. DEVERA, AINDA, O OFICIAL DE JUSTICA, NO ATO DA INTIMACAO, INFORMAR A PARTE PROMOVIDA QUE, CASO RECON

Seção III ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 ADV EXEQTE : 39060 GO - SANDRO PISSINI ESPINDOLA 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI DESPACHO : DESPACHO RECEBO A INICIAL. CITE M -SE OS EXECUTADOS, PARA, NO PRA ZO DE 03 (TRES) DIAS, EFETUAREM O PAGAMENTO DA DIVIDA, SOB PENA D E SER-LHES PENHORADOS TANTOS BENS QUANTO BASTEM PARA GARANTIA DA EXECUCAO. FEITA A CITACAO, DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INTIMAR OS EXECUTADOS PA

Seção III ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 DA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM FACE DE ANATOLIO NEOGUEIRA DOS SANTOS, DARIO AUGUSTO DA SILVA, TEODORO PEREIRA DO S SANTOS, HELIO CRISPIM DA SILVA, JURACY DA SILVA AGUIAR, JOSE AL BINO FERREIRA, JOSE INACIO DE OLIVEIRA, JOSE HUMBERTO DA SILVA, J OAO ANTONIO RIBEIRO, JOSE TRISTAO DA SILVA, NELSON PEREIRA DE ARA UJO, ANA BARBOSA DA COSTA, DEMETRIO JOSE COE

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 A AO ORGANIZADOR DO EVENTO A FISCALIZACAO QUANTO A PROIBICAO DAQU ELES MENORES QUE COMPARECEREM DESACOMPANHADOS DOS PAIS OU RESPONS AVEIS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SIRVA A PRESE NTE COMO SENTENCA. APOS O EVENTO, AGUARDEM OS AUTOS EM CARTORIO P OR 03 (TRES) MESES, CASO NAO SEJAM PROTOCOLADAS AUTUACOES ADMINIS TRATIVAS, ARQUIVEM-SE. DADA E PASSADA NESTA

Seção III ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 ACOES NAS QUAIS A DEMORA NO RECONHECIMENTO DO DIREITO PREJUDICA A PARTE. HA A NECESSIDADE DA DEMONSTRACAO DO PERICULUM IN MORA OU DO FUMUS BONI IURIS. (CPC COMENTADO, ED. REVISTA DOS TRIBUNAIS;1 EDICAO/2015.SAO PAULO, P.842/843). NO CASO SUB JUDICE, QUANTO AO PRIMEIRO REQUISITO, EM UMA ANALISE PERFUNCTORIA DOS AUTOS, PROPRI A DO INICIO DE PROCEDIMENTO, ENTENDO QUE A QUEST

Seção III ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PERCEBE-SE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMEN TO DIVERSO, HAJA VISTA QUE INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DE LE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRET

Seção III ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 E FIRME NA ORIENTACAO TRANSCRITA NOS ARTIGOS 49 E 60, CAPUT, DO C ODEX PENAL, FIXO A PENA DE MULTA EM 20 (VINTE) DIAS-MULTA. ESTABE LECO O DIA-MULTA EM UM TRIGESIMO DO SALARIO MINIMO VIGENTE AO TEM PO DO FATO (23/03/2017), A SER ATUALIZADA QUANDO DA EXECUCAO DA P ENA. A PENA DE MULTA DEVERA SER CORRIGIDA E PAGA CONFORME PRECEIT UAM OS ARTIGOS 49 E 50 DO CODIGO PENAL, D

Seção III ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 NTE OCORREU EM 01/01/2005, E NAO HOUVE NENHUMA CAUSA INTERRUPTIVA OU SUSPENSIVA DA PRESCRICAO. CONSIDERANDO QUE O CRIME IMPUTADO A OS ACUSADOS POSSUI PENA EM ABSTRATO DE 02 (DOIS) A 12 (DOZE) ANOS DE RECLUSAO. OBSERVA-SE QUE EM UMA EVENTUAL CONDENACAO DOS ACUSA DOS, OS QUAIS APESAREM DE POSSUIREM ANTECEDENTES CRIMINAIS NAO SA O REINCIDENTES, CONFORME SE VERIFICA AS FLS.

Seção III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 SEXTO), PASSANDO A DOSA-LA EM 01 (UM) ANO E 08 MESES DE RECLUSAO. CONCORRENDO, POREM, UMA CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO ART IGO 155, 1, DO CODIGO PENAL (CRIME PRATICADO DURANTE O REPOUSO NO TURNO), AUMENTO A PENA ANTERIORMENTE DOSADA EM 1/3 (UM TERCO), PA SSANDO A DOSA-LA EM 02 (DOIS) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA, FRENTE A INEXISTENC