Judiciário ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1518/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº RT-0000848-02.2013.5.10.0010 Reclamante Mirlaine Silva Tenorio Cavalcante Advogado CLAUDI MARA SOARES(OAB: 9437/DF) Reclamado Machado e Campos Ltda.-Me. (Nome Fantasia China House Delivery) Vistos. Considerando que os CE de fl. 77, foi devolvido com a informação "mudou-se", intime-se o exequente para que junte aos autos o endereço atualizado da executada, ou ind

Judiciário ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1847/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 Trabalho de Brasília-DF julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante, com o trânsito em julgado desta decisão, as parcelas deferidas no item 2 supra, além de honorários advocatícios em favor do sindicato assistente (item 3), observados os comandos da fundamentação e os juros

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3089/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho decidido no acórdão regional. Precedentes. Recurso de Revista conhecido e provido" (RR-12663-17.2014.5.01.0202, 5ª Turma, Relator Ministro Douglas Alencar Rodrigues, DEJT 23/03/2018). "RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. PETROLEIROS. TRABALHO EM TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO E REGIME DE SOBREAVISO PREVISTOS NA LEI Nº 5.811/72. CONCESSÃO DE FOLGAS COM

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Resolução CSJT n° 185/2017, Resolução Administrativa n° 80/2017, PRE/SGJUD nºs 09/2014 e 10/2014 bem como do Ofício Circular TRT10/PRE-SGJUD nº 75/2014. Deverá a Secretaria providenciar o cadastro do feito no sistema PJE -JT, através da ferramenta CCLE, bem como lançar o movimento processual adequado no sistema SAP-1 referente à conversão. Intimem-se as partes p

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3031/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho desfavor da Recorrente (conforme os precedentes suprarreferidos), independentemente da questão que pretenda discutir quanto ao mérito do recurso de revista (validade do banco de horas e adicional de insalubridade) ou do valor arbitrado à condenação pelo Juízo de piso (R$ 22.000,00 - pág. 341). Por outro lado, não sendo mais recorrível dentro deste Tribunal o despacho denegatório do

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 1) Deverá a Secretaria providenciar o cadastro do feito no Sistema PJE-JT, com o uso da funcionalidade do Cadastro da Liquidação e Execução CLE, bem como a digitalização de todo o processo físico. 2) Passando o feito a tramitar no meio eletrônico, por intermédio do Sistema PJE-JT para prosseguimento do feito. O movimento de cód. 2080 indica o encerramento/conversã

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 custas recolhidas e honorários periciais antecipados, se houver; planilha de cálculos; decisão homologatória dos cálculos de liquidação; despacho de encerramento dos autos físicos; demais peças que o Magistrado entender necessárias. 2) Passando o feito a tramitar no meio eletrônico, por intermédio do Sistema PJE-JT para prosseguimento da execução, fixada em R$ 12.

Judiciário ● 04/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1529/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Agosto de 2014 Advogado Reclamado JOSE DOMINGOS GOMES DE SANTANA(OAB: 26124/DF) Sustentare Servicos Ambientais S.A. em Recuperacao Judicial Fica Vossa Senhoria intimado(a) do seguinte despacho: 1. As ações ajuizadas na Justiça do Trabalho tramitarão pelo rito ordinário ou sumaríssimo, conforme previsto na CLT (art.1º da IN nº -27 do TST de 16/02/2005). 2. Inclua-se o feito em pauta

Judiciário ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1684/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015 Reclamado Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região AD Service Administração de Recursos Humanos e Construções Ltda. Uniao (Ministerio da Justiça Academia de Polícia Federal) EDITAL DE CITAÇÃO O(A) Juiz(a) do Trabalho REJANE MARIA WAGNITZ da 1ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo p

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região devem respeitar o corte prescricional, subsistindo créditos, portanto, a partir de 03.08.2002; c) progressões e compensações: houve a certificação do direito às progressões horizontais por antiguidade previstas no PCCS/1995 nos meses de setembro de 1999, setembro de 2002 e setembro de 2005, as quais, contudo, foram todas implementadas, embora tardiamente e mediante acordo