Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 recurso, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 56º) Apelação Criminal nº 0000015-36.1996.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ANTÔNIO PEDRO DA SILVA (Defensor dativo: Espedito Rodri

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2272 56 apelo. Transcorrido in albis o prazo para a interposição do agravo interno, devolva-se o feito à origem com baixa no sistema respectivo a fim de que não mais se encontre vinculado estatisticamente ao meu gabinete. Expedientes necessários. Fortaleza, 14 de novembro de 2019. DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA Relator Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Público

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2272 56 apelo. Transcorrido in albis o prazo para a interposição do agravo interno, devolva-se o feito à origem com baixa no sistema respectivo a fim de que não mais se encontre vinculado estatisticamente ao meu gabinete. Expedientes necessários. Fortaleza, 14 de novembro de 2019. DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA Relator Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Público

Caderno único ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5551 017/270 Presenças: Des. Ricardo Oliveira (Presidente e Relator), Juíza Convocada Maria Aparecida Cury (Revisora), Des.ª Elaine Cristina Bianchi (Julgadora) e o representante da douta Procuradoria de Justiça. Sala das Sessões, em Boa Vista, 21 de julho de 2015. Câmara - Única Boa Vista, 23 de julho de 2015 Des. RICARDO OLIVEIRA Relator APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.015642-2 - BOA VISTA/RR APELANTE: ALLAN ALMEIDA DUARTE ADVOGA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital que permaneceu encarcerado durante toda a instrução processual, além de se fazerem presentes os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal a ensejar a manutenção de sua custódia cautelar; II – Comprovadas plenamente a autoria e a materialidade dos delitos de tráfico de drogas e de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, impõe-se a manutenção da

Caderno 2 - Judiciário ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2269 62 DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Relator Total de feitos: 1 1ª Câmara de Direito Público DESPACHOS - 1ª Câmara de Direito Público Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0110182-47.2019.8.06.0001 - Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Autora: Maria do Carmo Silv

Caderno 2 - Judiciário ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2269 62 DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Relator Total de feitos: 1 1ª Câmara de Direito Público DESPACHOS - 1ª Câmara de Direito Público Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0110182-47.2019.8.06.0001 - Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Autora: Maria do Carmo Silv

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 prejudicada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 11º - PJE) Habeas Corpus nº 0807872-44.2020.815.0000. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Roberta Gomes da Cunha Lima (OAB/PB nº 25.518). Paciente: FELIPE PEREIRA DOS

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Unânime”. 34º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000467-18.2017.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: GERALDO GUEDES TRAJANO (Adv.: Adriano Tadeu da Silva, OAB/PB nº 11.320). Apelada; Justiça Pública Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em h

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 nº 0020721-02.2014.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Embargante: SEVERINO ANTÔNIO DA COSTA (Adv.: Raimundo Rodrigues da Silva). Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto d