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Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1971 43 Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na extensão conhecida, nos termos do voto do Des. Relator. PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0624792-97.2018.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA. Impetrante: Adv. Brunilo Jacó de Castro e Silva Filho. Paciente: Antônia Alexandre do Nascimento. Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Corre
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1814 170 Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Francisca Adelineide Viana e Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0628307-77.2017.8.06.000
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1333 125 Paciente: Henrique Lima de Araújo. Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Francisca Adelineide Viana e Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos - Juiz Convocado. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.” Fez suste
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2510 242 Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, concedeu a ordem impetrada, com imposição de medidas cautelares diversas da prisão, nos termos do voto do Des. Relator. PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0624301-22.2020.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA. Impetrante: Adv. José Pereira de Sousa Neto. Paciente: Paulo Victor Mendonça Santos. Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia d
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2510 257 Impetrantes: Advs. Francisco Marcelo Brandão, Sônia Marina Chacon Brandão, Bruno Chacon Brandão e Amanda Chacon Brandão. Paciente: Mário Farias de Menezes. Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Francisca Adelineide Viana e Sérgio Luiz Arruda Parente. Decisão: A Turma, por unanim
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2514 200 PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0628614-26.2020.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA. Impetrante: Adva. Rakel Pinheiro da Silva. Paciente: Alexandro de Sousa Ribeiro. Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Francisca Adelineide Viana e Sérgio Luiz Arruda Parente. Decisão: “A Câmara, por una
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1642 116 Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Francisco Gomes de Moura e Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0620595-36.2017.8.06.0000 D
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1814 169 Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Francisca Adelineide Viana e Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0627491-95.2017.8.06.0000 DE FO
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2164 108 conhecida, nos termos do voto do Des. Relator. PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0622720-06.2019.8.06.0000 DA COMARCA DE EUSÉBIO. Impetrantes: Advs. Tibério Almeida Peres e Renato Albuquerque Soares. Paciente: Antônio César Rodrigues Campina. Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Francisco
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2510 259 Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Francisca Adelineide Viana e Sérgio Luiz Arruda Parente. Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, com recomendação ao Juízo de origem, nos termos do voto do Des. Relator. PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 06239