Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 035/15 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (DONATÁRIA) e JAQUELINE RAMOS DOS SANTOS (DOADOR). Objeto: Doação de 01 (um) micro-ondas BMS45B Brastemp, no valor de R$ 331,20. Data assinatura: 13/10/2015. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 077/12 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – UNIDADE REGIONAL DE PRONTO ATENDIME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo A Caixa Escolar Manoel de Carvalho Marta da Escola Estadual Galdino Leocadio torna pública a Chamada Pública nº 05/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/07/2019, às 16h na Escola Estadual Professor Joaquim Queiroz, localizada na Praça João Pinheiro, 59, Pouso Alegre - MG – CEP 37.550-000 – Telefone (035) 3421-6258, e-mail: [email protected] . A Caixa Escolar “José Agostinho Filho” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/07/2019, às 12h30,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/07/2019, às 16h na Escola Estadual Professor Joaquim Queiroz, localizada na Praça João Pinheiro, 59, Pouso Alegre - MG – CEP 37.550-000 – Telefone (035) 3421-6258, e-mail: [email protected] . A Caixa Escolar “José Agostinho Filho” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/07/2019, às 12h30,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Julho de 2017 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cód. imóvel 012487-5 Cartório ITUIUTABA - 2º Ofício Registro 36.785 Livro 2 Folha 1 Área do terreno 7806,25 Município ITUIUTABA Zoneamento URBANA Bairro SANTA MARIA Logradouro MINAS GERAIS Número 2701 012708-4 ALFENAS - 1º Ofício 56.763 2 - 11182,7 ALFENAS URBANA JARDIM SÃO CARLOS GUIMARÃES ROSA S/Nº 012741-5 BRASILIA DE MINAS - 1º Ofício R.1 - 2.341 02 - RG 1 4950 BR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual: SRE Guanhães PAULISTAS 44652 – EE Padre João Clarimundo MASP 855878-5, Maria de Lourdes Pereira da Silva, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1747/2022 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Itamaracá / Infracon – Manutenção Pará de Minas (Composto por Conata Engenharia Ltda.; Construtora Itamaracá Ltda. e Infracon Engenharia e Comércio Ltda.); 21º lugar: LCM Construção e Comércio S.A. Fica aberto prazo de cinco (05) dias úteis para interposição de recurso à contar da publicação deste aviso. Indústria e Comércio Ltda.; 17º lugar: Rodocon Construções Rodoviárias Ltda.; 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato 20.019/2018. Objetos: I - Tendo em vista a Comunicação Interna 290/2018, expedida pela Diretoria de Obras de Edificações na data de 10/08/2018, e autorização do Diretor Geral do DEER/MG na fl. 126, procedam-se às seguintes alterações: O Termo tem por fundamento os arts. 57, § 1º e 65 , I, “b”, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, a L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 24 de Março de 2017 Diário do Executivo 18:30 horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Profª Maria Roberto de Lima, localizada na Rua Hebron n° 52, Vila Nazaré – Jacutinga – CEP 37590-000 – Telefone (0XX35) 3443.2518, e-mail: [email protected] até o dia 03/04/2017, às 16:00 horas.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL A Caixa Escolar Joviana Domingues torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/06/2021 às 15:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Sebastião Pe