Diário Oficial ● 02/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.656  77 Segunda-feira, 02 DE AGOSTO DE 2021 Giovanni Martins Delgado 4140125505 0.50 0.40 0.20 0.10 0.40 0.40 0.80 1.20 1.60 0.40 0.60 6.60 Gisela Daniele Menezes Dos Santos 4140077068 0.00 0.20 0.20 0.10 0.40 0.60 0.80 1.80 1.20 0.60 0.20 6.10 Gisele Machado Alecrim 4140100902 0.50 0.50 0.20 0.20 0.40 0.60 0.60 1.40 1.40 0.40 0.80 7.00 Gisele Novais Almeida De Araújo 4140092279 0.30 0.20 0.20 0.10 0.40 0.40 0.80 0.80

Diário Oficial ● 18/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32  diário oficial Nº 34.674 Quarta-feira, 18 DE AGOSTO DE 2021 Gustavo Fontenele Brito Soares 4130077261 0.40 0.50 0.20 0.00 0.60 0.80 0.60 0.80 1.20 1.80 0.30 7.20 Gustavo Gomes Ferreira 4130029184 0.40 0.40 0.20 0.00 1.00 0.40 0.40 1.00 1.20 1.20 0.30 6.50 Gustavo Henrique Sousa Nunes 4130073181 0.40 0.50 0.20 0.10 0.60 0.60 0.20 1.00 0.80 1.40 0.30 6.10 Gustavo Junqueira Vieira Fleming 4130054339 0.40 0.30 0.20 0.20 0.20 0.60 0.00 0.8

Diário Oficial ● 18/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.674  81 Quarta-feira, 18 DE AGOSTO DE 2021 Giulio Eduardo Mendes Oliveira 4140030562 0.30 0.50 0.20 0.20 0.80 0.40 1.00 1.20 1.40 0.30 0.40 6.70 Gizele Ribeiro Martins 4140004537 0.30 0.10 0.10 0.10 0.60 0.60 0.80 1.60 1.60 0.50 0.60 6.90 Glauber Magalhães Marques 4140021863 0.40 0.30 0.20 0.20 0.00 0.40 1.00 1.40 1.80 0.40 0.80 6.90 Glaucia Magalhães Fernandes 4140100853 0.20 0.40 0.20 0.20 0.60 0.80 0.80 1.20 0.80

Diário Oficial ● 02/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.656 Segunda-feira, 02 DE AGOSTO DE 2021 Gustavo Ken Iti Nakamoto Rodrigues 4130106226 0.40 0.50 0.10 0.10 0.80 0.80 0.00 1.00 1.00 2.00 0.20 6.90 Gustavo Mendonça Dias Carneiro 4130108452 0.40 0.40 0.00 0.00 0.80 0.20 0.20 1.00 1.40 1.80 0.10 6.30 Gustavo Munarin Capelaso 4130104232 0.30 0.50 0.10 0.00 0.80 0.80 0.20 1.00 0.80 1.60 0.20 6.30 Gustavo Oliveira De Souza 4130114226 0.40 0.40 0.20 0.10 1.00 0.80 0.40

Poder Executivo ● 18/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Observação: - Na publicação do DOE. de 11.11.2020, tonar sem efeito na parte referente a Marcelo Flavio Tabosa Pinheiro, mat.153.425-4 – Na publicação do DOE de 03.12.2021 e DOE de 03.06.2022, tonar sem efeito na parte referente a Marcos Antonio Cunha de Lins e Silva, mat.186.691-5 Walclecia Aparecida dos Santos Superintendente de Gestão de Pessoas INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Secretária: F

Poder Executivo ● 08/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS Art. 11 As resoluções do Conselho Deliberativo somente serão aprovadas por maioria dos presentes às reuniões, sendo direitos do seus membros fazerem registro de seus votos vencidos. Art. 12 O MDPFVC terá sua sede no ARRAIAL VELHO DO BOM JESUS, local hoje conhecido como Sítio Trindade, conforme estabelece o Decreto Estadual nº 53.387, de 24 de agosto d

Poder Executivo ● 30/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Secretária: Fernandha Batista Lafayette A GGAF proferiu o despacho em, 28/07/2022 – Gozo de Licença Prêmio: Processo SEI nº 0011108541.000342/2022-44, Joaquim Job Tenório Gallindo– mat. nº 137.383, 2º Decênio, 03 meses, a partir de 01/09/2022 a 29/12/2022. Adalberto José dos Santos Gerente Geral Administrativo Financeiro JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário

Poder Executivo ● 14/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Diretoria Geral de Processos e Sistemas Tributários Gerência de Processos Fiscais Edital de Restituição de Notificação ICMS - ERRATA Publicado no Diário Oficial nº 50, em 12/03/2022. EDITAL DE REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO ICMS Nº 001/2022: Processo nº 2021.000008737971-11– D SOUSA SUPERMERCADO (N.A. 2021.000008155665-44). Onde se lê: Indeferido. Leia-se: Deferido. Reinaldo Miranda da Silva – Diretor

Poder Executivo ● 27/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ORDEM DE TERCEIROS. ARTIGOS 27 E 28 DO DECRETO Nº 14.876, DE 1991. A Diretoria de Legislação e Orientação Tributárias - DLO, no exame do processo acima identificado, resolve não acolher a consulta considerando que os dispositivos da legislação tributária estadual a serem interpretados estão revogados. Não acolhimento. RESOLUÇÃO DE CONSULTA N° 119/2022. PROCESSO N° 2022.000006571945-13. CONSULENTE

Poder Executivo ● 29/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 187 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Barbosa / 10019294, Gustavo Henrique Ferreira da Silva / 10019733, Gustavo Marcus Martins Correia / 10003904, Gutemberg Anderson da Silva / 10006716, Handson Maelb Elizeu Cardoso / 10009409, Harrison Xavier Ferreira Borges / 10004968, Hebert Lima Cerqueira / 10016785, Heccto Marcos Gomes Pereira / 10011917, Heitor Victor Marques Melo da Silva / 10020221, Helber Barros da Silva Lira / 10000040, Helder Nathan Oliv