Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1308 Francisco Sobrinho - Apelante: Ezequias Machado - Apelante: Nelson Theodoro Mendes - Apelante: Antonio Mathias Simoes Branco - Apelante: Perla Iris Magalhaes Comas - Apelante: Leandro Domingos de Lima - Apelante: Helcias Mendes Arcoverde - Apelante: Antonio Rodrigues Pires - Apelante: Rosimeire Borges Sesztak - Apelante: Osvaldo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1520 com efeito infringente, para tornar sem efeito a decisão de fls. 277/278 e passo a análise do recurso de fls. 226/234. Segue decisão em separado. São Paulo, 8 de outubro de 2020 . MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 23495

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1373 do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 19 de outubro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP) - Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1037

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3441 Fazenda do Estado de São Paulo e outro Adv. Dr. Rodrigo Rossini da Silva OAB/SP nº 200.918 Protocolo FFPA - 21.00079353-5 09/12/21 UPEFAZ Wilson Jose Costa e Outros Fazenda do Estado de São Paulo Adv. Dr. Sergio Ferraz Fernandez OAB/SP nº 257.988 Protocolo FFPA - 21.00079936-7 10/12/21 UPEFAZ Transportadora Savo Ltda Fazen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1181 ser conhecido por esta Colenda Câmara. O agravo foi interposto contra a decisão que deferiu o pedido de tutela antecipada. Contudo, conforme informado e em consulta processual, verifica-se que foi proferida Sentença julgando procedente o pedido, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Ass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 798 Ordem Cronológica: 01465/2009 - Natureza: Alimentícia - ES/EP: 06816/08 Autor(es) : MARIA SANT ANNA BRAGA DE LARA Advogado(s) Dr(s).: ORLANDO PIVA Devedor(a) : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ordem Cronológica: 01466/2009 - Natureza: Alimentícia - ES/EP: 06818/08 Autor(es) : THEREZA VIEIRA Advogado(s) Dr(s).: REGINA QUERCETTI COLERA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 927 FAZENDA DO ESTADO E NEGARAM PROVIMENTO AO APELO ADESIVO DOS AUTORES, CONTRA O VOTO DO RELATOR. ACORDAO COM O REVISOR. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SAMUEL JÚNIOR E LINEU PEINADO. - ADV(S): SANDRA YURI NANBA E CIBELE CARVALHO BRAGA. 874.025-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SAMUEL JÚNIOR - APTE(S): ANDRÉ FERN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 510 Apelada: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto; Advogada: Danyella Ribeiro Monteiro (OAB: 125034/SP); 1001978-11.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 457 917 884.162.5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LINEU PEINADO - APTE(S): CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA VAQUEIRO FERREIRA LTDA (E OUTRA) E PAVIMENTADORA IMOBILIARIA E PEDREIRA ALVORADA LTDA E JUÍZO EX OFFICIO E DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A - APDO(S): DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A E CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA VAQU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1485 Nº 3000890-19.2013.8.26.0102/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Cachoeira Paulista - Embargte: Edson Mendes Mota - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Lucian