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2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 1081 Mantenho o despacho agravado. contrarrazões. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior contrarrazões. do Trabalho. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. CAMPINAS, 29 de novembro de 2016. GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES CAM
2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 7963 Processo: 0011683-86.2014.5.15.0006 DESPACHO AUTOR: HELDER HENRIQUE DE SOUZA MELO RÉU: CR 5 BRASIL SEGURANCA LTDA e outros seb Deixa-se de homologar, por ora, o acordo. DESPACHO Intime-se a 1ª reclamada a fim de regularizar sua representação processual no prazo de 05 dias. Cumprido, torne o feito concluso. Decorrido o prazo in albis, aguarde-se audiência. Ante
2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 220 - CR 5 BRASIL SEGURANCA LTDA - HELDER HENRIQUE DE SOUZA MELO empregados vinculados ao contrato celebrado. Por fim, a comprovação de culpa efetiva da Administração Pública é matéria fático-probatória, cujo reexame é vedado na PODER JUDICIÁRIO esfera extraordinária. JUSTIÇA DO TRABALHO Além disso, não afronta o art. 5º, II, da Carta Magna v. julgado que
1996/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 CUSTOS LEGIS 1320 Ministério Público do Trabalho - PJ Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente Intimado(s)/Citado(s): processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho - CR 5 BRASIL SEGURANCA LTDA - HELDER HENRIQUE DE SOUZA MELO Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho. PODER JUDICIÁRIO Tomaram parte no julgamento os Srs. M
1900/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TARIK DAVID CAMBIAGHI(OAB: 265595/SP) CLAUDIA BATISTA DA ROCHA(OAB: 104458/SP) FELIPE AUGUSTO FERRE(OAB: 343297/SP) ADRIANA DALVA CEZAR DE ALCÂNTARA(OAB: 139509/SP) MUNICIPIO DE ARARAQUARA ANA PAULA FALCAO DE MORI(OAB: 105953/SP) RITA DE CASSIA ZAKAIB FERREIRA DA SILVA(OAB: 210337/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA
2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 28239 ADVOGADO ROBERTO CAMPOS DOS REIS(OAB: 342255/SP) CR 5 BRASIL SEGURANCA LTDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO controvertido, ou o que seja necessário para o deslinde do feito, bastando simples solicitação das partes. RÉU RÉU Araraquara, 9 de Abril de 2019. Juiz(íza) do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - HELDER HENRIQUE DE SOUZA M
2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 2504 Econômica Federal e efetuar mensalmente o depósito dos valores devidos em guia judicial à disposição deste Juízo, referentemente Pressupostos extrínsecos: ao processo acima mencionado. Além disso, por medida de economia e celeridade processuais, sendo terceiro nos autos, autoriza-se que o locatário Augusto Luiz Os recursos interpostos pelas partes são tempe
2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 29356 AUTOR HELDER HENRIQUE DE SOUZA MELO ROBERTO CAMPOS DOS REIS(OAB: 342255/SP) CR 5 BRASIL SEGURANCA LTDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO Fundamentação ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL RÉU RÉU JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª Vara do Trabalho de Araraquara Intimado(s)/Citado(s): - HELDER HENRIQUE DE SOUZA
1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. Notificação Processo Nº RTOrd-0011666-16.2015.5.15.0006 AUTOR ALESSANDRO MARCELO GARBIN ADVOGADO RAFAEL HENRIQUE DE LARA FRANCO TONHOLI(OAB: 333593/SP) RÉU MUNICIPIO DE ARARAQUARA ADVOGADO RITA DE CASSIA ZAKAIB FERREIRA DA SILVA(OAB: 210337/SP) 2542 - HELDER HENRIQ
2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 33275 assinatura física (manuscrita) de documentos eletrônicos assinados 883 da CLT); com certificado digital, a partir de 20/03/2017. Recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da lei e conforme Cabe, pois, ao beneficiário do documento imprimi-lo diretamente na a Súmula 368 do C. TST, ainda com observância da OJ 363 da SDI- plataforma PJe-JT e apresentá-l