Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Maio de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 1815/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Campanha, EDUARDO JOSÉ VIEIRA, com a carga horária de 20 (vinte) hora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Maio de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Arte de Ouro Preto Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira PORTARIA FAOP Nº 08/2018 Concede progressão após conclusão de estágio probatório na carreira aos servidores do quadro de pessoal. A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nas Leis Delegadas nº 69, de 29-1-2003 e nº 146, de 25-1-2007, c/c art. 7, I, do Decreto 47.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ubá Diretora: Josiane Almeida Segheto REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2020 REMANEJA, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89: Ubá Localidade MaSP 1351330-4 Nome Priscilla Firmiano Valente Cargo PEBIA Titulação Adm 03 Escola de Origem EE Prof. Lívio de Castro Carneiro Código 181943 Escola de Destino EE Raul Soares Código 1820

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ubá Diretora: Josiane Almeida Segheto REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2020 REMANEJA, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89: Ubá Localidade MaSP 1351330-4 Nome Priscilla Firmiano Valente Cargo PEBIA Titulação Adm 03 Escola de Origem EE Prof. Lívio de Castro Carneiro Código 181943 Escola de Destino EE Raul Soares Código 1820

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 1396781-5 1164267-5 1164267-5 1396774-0 1396230-3 1147238-8 1256429-0 0936383-9 1133101-4 1396753-4 1046454-3 1277351-1 1133279-8 1396797-1 1115716-1 0587646-1 1192704-3 1141347-3 1188713-0 1396780-7 1156467-1 1295373-3 0667284-4 1256357-3 1368187-9 Michele Xavier Vieira Megda Michelle Aparecida Ribeiro Borges Custódio Michelle Aparecida Ribeiro Borges Custódio Michelle de Souza Castilho Milene Aparecida Torres Saar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Março de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 69 / 2020 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351850-3, Eliane Augusto Francisco Moreira, PEBIII-O, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 19/12/2017. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 70 / 2020 Concede Tr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Março de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 69 / 2020 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351850-3, Eliane Augusto Francisco Moreira, PEBIII-O, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 19/12/2017. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 70 / 2020 Concede Tr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/2019 Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: Unaí: EE “Maria Assunes Gonçalves”, MaSP 1.325.363-8, Ruthineia Miranda Fonseca Lopes, adm. 02, ATB1B, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Esc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Setembro de 2022 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 07/2022 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto n.º 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo Art. 1º do Decreto n.º 48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.377229-0, Décio Luciano Nassau, ATB4M, adm. 01, por 02 períodos de 15 di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/2019 Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: Unaí: EE “Maria Assunes Gonçalves”, MaSP 1.325.363-8, Ruthineia Miranda Fonseca Lopes, adm. 02, ATB1B, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Esc