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2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região HELENA MARIA DE LIMA GONCALVES FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA(OAB: 134459/MG) FABRICIO JOSE MONTEIRO DE SOUZA COSTA(OAB: 134198/MG) BANCO DO BRASIL SA RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 131512/MG) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 107878-S/MG) IMPACTO - EVENTOS E SERVICOS TERCEIRIZADOS SS LTDA - EPP KELLY CARIOCA TONDINELLI(OAB: 57471/PR) ISABEL CRISTINA DOS SANTOS
2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 ADVOGADO FABIANA DINIZ ALVES(OAB: 98771/MG) ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Valéria Ramos Esteves de Oliveira(OAB: 46178/MG) MARCONI DE PAULA PECHIR FABIANA DINIZ ALVES(OAB: 98771/MG) BANCO BRADESCO SA EVANDRO MARDULA(OAB: 137191/MG) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PAULO AUGUSTO GRECO(OAB: 119729/SP) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Int
NUNES BENEDITO (inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 071.160.138-06, nascido(a) aos 24/09/1927, filho(a) de JOÃO NUNES DO PRADO e de ANA MARIA DA CONCEIÇÃO), com DIP (data de início do pagamento) na data desta decisão (16/04/2013) e data de início do benefício (DIB) em 30/03/2012 (data do ajuizamento da presente ação), mantendo seu pagamento até ulterior ordem deste Juízo.Comunique-se à agência do Instituto Nacional do Seguro Social, via correio eletrônico, para que providencie a impla
Desembargador Federal Relator 00046 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039904-90.2014.4.03.9999/MS 2014.03.99.039904-4/MS RELATOR AGRAVANTE AGRAVADA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA HELENA MARIA DE LIMA ALVES (= ou > de 60 anos) DECISÃO DE FOLHAS 75/76vº HELENA MARIA DE LIMA ALVES (= ou > de 60 anos) MS008984 JOSE ANTONIO SOARES NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RJ185391 TIAGO ALLAM CECILIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART.1.194, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NOMEIO SUELI MARIA DE SOUSA CAIXETA, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, NATURAL DE ORIZONA-GO, NASCIDA EM 19.11.1968, FILHA DE MELQUIADE S SOUSA LEMES E MARIA DOS ANJOS LEMES, RESIDENTE E DOMICILIADA NA FAZENDA SANTA BARBARA, SN, ZONA RURAL, NESTA CIDADE, COMO CURADO RA DA INTERDITADA HELENA MARIA DE LIMA, NOS
Desembargador Federal Relator 00046 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039904-90.2014.4.03.9999/MS 2014.03.99.039904-4/MS RELATOR AGRAVANTE AGRAVADA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA HELENA MARIA DE LIMA ALVES (= ou > de 60 anos) DECISÃO DE FOLHAS 75/76vº HELENA MARIA DE LIMA ALVES (= ou > de 60 anos) MS008984 JOSE ANTONIO SOARES NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RJ185391 TIAGO ALLAM CECILIO
8 Rio Branco-AC, terça-feira 10 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.889 1. A saúde do menor consiste em prerrogativa constitucional indisponível, em especial porque tal direito, fundamental, tem prioridade absoluta, conforme artigo 227, caput, da Constituição Federal. 2. A sentença combatida não ofende o princípio da isonomia, tampouco privilegia um paciente em detrimento dos demais ante o direito da menor ao tratamento que consiste em dever do estado, ademais, eventual manutenção da
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 841 2116 se estes para que no prazo de 10 dias se manifestem sobre as primeiras declarações. - ADV TIAGO PEIXOTO DINIZ OAB/SP 202685 - ADV JUAREZ DA SILVA CAMPOS OAB/SP 89840 434.01.2010.001397-5/000000-000 - nº ordem 631/2010 - Usucapião - APARECIDA MARIA CASTAGINI DA SILVA X SEBASTIÃO CASTAGINI - Fls. 45 - Defir
Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1547 135 CICERO BARBOSA LIMEIRA e LUCIA MARIA BARBOZA nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, podendo a ré, querendo, voltar a usar o nome de solteira. Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, dou a esta sentença, após o trânsito em julgado, força de mandado de averbação, o que dispensa
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1752 de extinção, aguarde-se o prazo de 90(noventa) dias nos termos do Provimento CSM-1677/2009 para destruição dos autos. PRIC. - ADV FERNANDO DINIZ COLARES OAB/SP 273522 - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919 0001235-44.2012.8.26.0434 (434.01.2012.001235-0/000000-000) Nº Ordem: 000327/2012 - Procedimento do