Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 proferido nos autos. 34 Brasília-DF, 09 de março de 2022. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. BRASILINO SANTOS RAMOS Intime-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) Presidente contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautela

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 527 PODER JUDICIÁRIO Brasília, 23 de maio de 2018 (data do julgamento). JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº 0001449-15.2016.5.10.0006 - RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (1009) DORIVAL BORGES Desembargador Relator RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE : JOSIANNE HELENO GOMES ADVOGADO : CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA OAB/DF 46275

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 519 DORIVAL BORGES RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES DE SOUZA Desembargador Relator NETO RECORRENTE : JOSIANNE HELENO GOMES ADVOGADO : CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA OAB/DF 46275 ADVOGADO : ALDENOR DE SOUZA E SILVA OAB/DF 20238 RECORRIDO : SÃO MALAQUIAS CALÇADOS E BOLSAS EIRELI DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO : RENATO DE ANDRADE GOMES OAB/MG 63248 ORIGEM : 4ª VA

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 523 PROCESSO Nº 0001449-15.2016.5.10.0006 - RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (1009) DORIVAL BORGES Desembargador Relator RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE : JOSIANNE HELENO GOMES ADVOGADO : CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA OAB/DF 46275 ADVOGADO : ALDENOR DE SOUZA E SILVA OAB/DF 20238 RECORRIDO : SÃO MALAQUIAS CALÇADOS E BOL

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 - SIND TRAB EMP AREA TRANSP MAN EQUIP FER DE C LAFAIETE ADVOGADO RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PERITO TESTEMUNHA 12228 THIAGO MARTINS RABELO(OAB: 154211/MG) NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 107878/MG) ACIR MARQUES RIBEIRO FABIO ACACIO LOBO Intimado(s)/Citado(s): - JANETE CRISTINA ROQUE Nos termos do § 4º art.

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 RECLAMADO AVENIDA GOIAS RESTAURANTE LTDA NELSON GOMES DE SOUZA FILHO(OAB: 170335/SP) ALEXANDRE GOMES DE SOUZA(OAB: 327475/SP) BULLDOG BEER RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - ME FLAVIA CASSI DE OLIVEIRA LECA PAULEIRO(OAB: 179689/SP) SERGIO GONCALVES MARCOS CESAR ORQUISA(OAB: 316245/SP) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 15974 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 5515 No mesmo prazo, poderão indicar conta eventual restituição de valores, observado, antes, os termos da Resolução Conjunta 136/2020. PODER JUDICIÁRIO CONTAGEM/MG, 19 de junho de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO pm ANDRÉ LUIZ MAIA SECCO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Vistos. Verificada a possibilidade de

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 18174 Juíza do Trabalho Substituta PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-1000583-33.2020.5.02.0471 RECLAMANTE JEFERSON DE ALMEIDA DOMINGOS ADVOGADO EDUARDO ANTONIO CARAM(OAB: 242500/SP) RECLAMADO ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. ADVOGADO TATTIANY MARTINS OLIVEIRA(OAB: 300178/SP) PERITO CATARINO RODRIGUES FILHO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 9651 INSS reclamante – para R$ 41,15 deduzir INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6225d8b proferido nos autos. IRFF IN SRF 1500/2014 Isento #id:437d4a0 Libere-se ao reclamante em conta do patrono constituído. Aguarde-se o pagamento das demais parcelas. Total em 1/11/2022 R$ 6.039,84 SAO CAETANO DO SUL/SP, 19 de dezembro de 2022. EROTIL

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 349 Dorival Borges de Souza Neto Desembargador Relator EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FINALIDADE. Os embargos de BRASILIA/DF, 13 de dezembro de 2021. MARIA APARECIDA declaração têm por escopo o saneamento de obscuridades, FONSECA MATOS, Servidor de Secretaria omissões, contradições ou equívocos na análise dos pressupostos extrínsecos do recurso, não se dest