Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 917 partes, em querendo, façam reuniões em seus respectivos escritórios (artigo 3º, § 3º, do CPC), podendo também peticionar ao Juízo ante eventual possibilidade concreta de acordo para que seja feita audiência aqui. Assim, ante a ausência de audiência, fica a parte advertida que o prazo para resposta é de 15 dia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2050 fundos do imóvel, com firma reconhecida. Tais declarações são dispensadas no caso de usucapião de apartamento. Reforça-se a importância de emenda única, ou seja, deve a parte autora recolher todas as informações e documentos mencionados nos tópicos e juntá-los de uma só vez nos autos, de modo a possibilitar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 982 patrimônio, manifeste-se a parte autora sobre a sua concordância quanto ao parcelamento das despesas periciais no valor de R$ 2.100,00, o qual, conforme já adiantado pelo Sr. Perito, poderá ser parcelado conforme as possibilidades dos requerentes. Prazo: 5 dias. U-722 - ADV: ANESIO BARBOSA (OAB 47847/SP) Processo 0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1711 Processo 0218409-81.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Safra Leasing S/a-arrendamento Mercantil - Vistos. Trata-se de execução de débitos de IPVA. Citada, a executada ofereceu exceção de pré-executividade arguindo prescrição. No julgamento do AgRg no AI

Publicações Judiciais I ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. É imprescindível que a publicação do material contendo pornografia infanto-juvenil ocorra na ambiência virtual de sítios de amplo e fácil acesso a qualquer sujeito, em qualquer parte do planeta, que esteja conectado à internet. 3. Do contexto fático dos autos se extrai que houve apenas comunicação eletrônica entre particulares situados no Brasil em canal fechado de comunicação (mensagens no aplicativo "Microsoft Skype). Não há evidências de que o conteúdo não tenha permanec

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de execução fiscal distribuída pelo FAZENDA NACIONAL contra CONFECCOES DARGHAM LTDA e outro.Informa a exequente, que o executado efetuou o pagamento integral da dívida objeto da presente execução fiscal.Requer a extinção do feito.Vieram conclusos.É o relatório. DECIDO.Ante o pagamento do débito, julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 924, inciso II, e art. 925, ambos do CPC.Em havendo constrição em bens do devedor, fica autorizada a expediç

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 87/96: abra-se vista à exequente para manifestar-se acerca do parcelamento informado ou conforme a parte final da decisão de fls. 84/86, da qual a primeira será intimada na mesma oportunidade em que o for deste despacho.Antes, contudo, intime-se a executada, por meio de seus patronos constituídos, da decisão de fls. 84/86.Intimem-se.... DECISÃO DE FLS. 84/86 -- Cuida-se de exceção de pré-executividade apresentada por BOA FORTUNA ATIVOS INTERMEDIAVEIS E PARTICIPACOES LTDA (fls. 44/7

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 87/96: abra-se vista à exequente para manifestar-se acerca do parcelamento informado ou conforme a parte final da decisão de fls. 84/86, da qual a primeira será intimada na mesma oportunidade em que o for deste despacho.Antes, contudo, intime-se a executada, por meio de seus patronos constituídos, da decisão de fls. 84/86.Intimem-se.... DECISÃO DE FLS. 84/86 -- Cuida-se de exceção de pré-executividade apresentada por BOA FORTUNA ATIVOS INTERMEDIAVEIS E PARTICIPACOES LTDA (fls. 44/7