Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 00071 Processo: 0062764-54.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LILIA RAFAEL DE ARAUJO SUASSUNA ADV: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 05 dias, dizerem se tem interesse em conciliar Em caso negativo,em igual prazo,diga

Diário da Justiça ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 63 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 3A. FAZENDA 007135598

Diário da Justiça ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 Sousa Lisboa 011352 - Pb • 808, 809, 814; Rhafaelly Araujo Palmeira 012484 - Pb • 841; Ricardo De Almeida Fernandes 016460 - Pb • 157; Ricardo Ejzenbaum 206365 - Sp • 747; Ricardo Franceschini 024140 - A • 325; Ricardo H C Hardmar 014903 - Pb • 531; Ricardo Jorge Rabelo Pimentel Belez 017879 - Pe • 80, 589; Ricardo Jorge Rabelo Pimen

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 - Pb • 285; Nivea Dantas Da Nobrega 011023 - Pb • 180; Nivea Maria Santos Freire 012582 - Pb • 1034; Nizam Ghazale 021664 - Df • 59; Noemia Ivana Mangueira De Figueired 015004 - Pb • 397; Nubia Athenas S Arnaud 013221 - Pb • 488; Nubia Soares De Lima 008711 - Pb • 1017, 1018, 1021, 1024; Odilon De Lima Fernandes 001268 - Pb • 51; Odon

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 37 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0012919-53.2014.8.15.2001

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 22 OAB-PB: 2446 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0003641-67.2

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 20 De Queiroz 002308 - Pb • 590; Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho 005481 - Pb • 37; Oduvaldo Laet De Vasconcelos 009667 - Pe • 629; Oscar De Castro Menezes Filho 017405 - Pb • 152; Oscar Stephano Goncalves Coutinho 013552 - Pb • 238, 443; Osmando Formiga Ney 011956 - Pb • 657; Osmario Medeiros Ferreira 014149 - Pb • 268; Osvaldo Queir

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 14 35º - PJE) Habeas Corpus nº 0808577-42.2020.8.15.0000. 1ª Vara Da Comarca De Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Carlos Antônio da Silva Júnior (OAB/PB nº 22.493). Pacientes: JOSE BARBOZA DA SILVA FILHO e EDILSON ALVINO DOS SANTOS. 36º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0809909-44.2020.8.15.0000. RE

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 6 Pacto de San José da Costa Rica, pois embora o Brasil seja signatário da referida Convenção sobre Direitos Humanos, devendo observância às regras convencionadas, o direito de liberdade de expressão não é absoluto, sofrendo limitação quando implicar ofensa de direito de outrem, tal como no caso em exame” (TJDFT 20170810059073APR - Rel. D

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 Fernanda Pedrosa De V. Tavares 004333 - Pb • 2252; Fernanda Torres Cavalcante 020931 - Pb • 1422, 2859; Fernanda Vieira De Vasconcelos 014586 - Pb • 2961; Fernando A Douettes Araujo 014587 - Pb • 1289, 1328, 3657; Fernando Antonio Abrantes Alves De 018382 - Pb • 573; Fernando Antonio E Silva Machado 003214 - Pb • 964; Fernando Antonio