10.003 Resultado da pesquisa helio costa veiga - em: 26/01/2025
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Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3589 854 a relação instituída entre as partes é de consumo, a teor dos artigos 2º e 3º do Código de Defesa doConsumidor. Comprove a ré o pagamento da verba honorária em 10 dias, de modo que, omitindo-se esta no pagamento determinado, sofrerá com a interpretação em seu desfavor de toda questão complexa que
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 478 deste Tribunal. 2041377-19.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; JOVINO DE SYLOS; Foro de Barueri; 5ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Poss
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 775 de dez por cento e poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas nos termos do Com. 170/2011 e Provimento 1864/2011.Por f
2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região no processo 0009000-48.2002.5.15.0119, nos termos do art. 678, 2070 Juíza Titular de Vara do Trabalho do CPC1. 1Art. 678. A decisão que reconhecer suficientemente provado o Cadastrem-se os advogados dos embargados, conforme domínio ou a posse determinará a suspensão das medidas procuração nos autos principais. constritivas sobre os bens litigiosos objeto dos embarg
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2640 550 Processo 1000930-66.2014.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - INSTITUTO MAUA DE TECNOLOGIA - I M T - LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS - Nos termos do artigo 196, inciso V, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, fica a parte autora intimada a se manifestar nos
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 775 de dez por cento e poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas nos termos do Com. 170/2011 e Provimento 1864/2011.Por f
1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 462 - LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINATÁRIO: Processo: 0002364-85.2011.5.15.0140 AO ADVOGADO DA RECLAMADA: AUTOR: TEOTONIO RODRIGUES DE LIMA RÉU: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A Fica V. Sa. intimada do despacho abaixo: DESPACHO DESPACHO Considerando que o Juiz pode, a todo momento do processo, determinar o comparecimento das
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2567 741 princípio da primazia da decisão de mérito, bem como por se tratar de vício processual sanável, determino que a embargada, nos autos da execução, providencie a correção da sua representação processual, inclusive coma junta de de nova procuração e atos constitutivos, observando o quanto exposto no artig
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2838 730 efetivamente devido. As verbas da sucumbência somente serão devidas na hipótese do art. 98, § 3º, do CPC. Intime-se. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), HELIO COSTA VEIGA DE CARVALHO (OAB 128271/SP), MILENA PIR�
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2642 700 penhora, por intermédio de seus advogados, via imprensa oficial, inclusive para fins de curso do prazo de impugnação. Intimemse. - ADV: JULIANA CHRISTOFANI DOS REIS (OAB 317921/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), LUIS FILIPE DE OLIVEIRA JESUS (OAB 320033/SP) Processo 1000104-98.2018.8.26.004