Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2240 mas é sabido que o sistema de saúde tem restrições orçamentárias e as prioridades devem ser analisadas pelos profissionais médicos. Assim, por ora, indefiro o pedido da tutela de urgência. 4. Notifique-se a impetrada às informações. 5. Cientifique-se o órgão de representação judicial da pessoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2247 Processo 1043736-39.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Sanções Administrativas - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA - CAMPINAS - Poly Easy Comercial Ltda - Vistos, Ante o recebimento da carta (fls. 155), reputo válida a citação nos termos do artigo 248, § 2º do Cód

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2614 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA JUROS MORATÓRIOS CÁLCULO ELABORADO PELA CONTADORIA JUDICIAL QUE NÃO OBSERVOU O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL - JUROS DA CADERNETA DE POUPANÇA DEFINIDOS PELA LEI N° 8.177/91, ART. 12, II INCIDÊNCIA, A PARTIR DE SUA VIGÊNCIA, DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 567/2012, CONVERTIDA NA LEI N° 12.703

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1171 1047158-51.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Tutela Antecipada A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2967 silêncio, ser entendido como obrigação cumprida e o processo será extinto. Prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), EDER PRESTI RIBEIRO (OAB 331312/SP) Processo 1004872-53.2015.8.26.0604 - Procedimento Comum - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2540 3182 que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a serem diligenciados (por exemplo: “todos os endereços não diligenciados”), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo: “os herdeiros do réu”), pedido injustificado de novo prazo, pedido de repetição de diligênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2600 fundamentos. Intime-se. - ADV: IVAN LOUREIRO DE ABREU E SILVA (OAB 66279/SP), EDUARDO FOFFANO NETO (OAB 81277/SP), ROZELENE DA SILVA KUAE (OAB 300851/SP) Processo 1003159-72.2017.8.26.0604 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Clube de Golfe Campinas - Luis Roberto Albiero - Vistos. HOMOLOGO o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2955 forma da regra geral, deverá: a) comunicar nos autos do processo que trará a testemunha à audiência independentemente de intimação. Neste caso, caso a testemunha não compareça presumir-se-á que houve desistência de sua inquirição (§ 2º); ou b) comunicar nos autos do processo que deseja que a tes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4037 SILVA (OAB 309491/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP) Processo 1005610-02.2019.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Paulo Faria da Silva - Banco Bradesco S.A. - - Mrb Comércio de Bebidas Eireli - Vistos. Ante o período de recesso forense, bem como o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 3641 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/201