Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho 1577 ADVOGADO : Dr. HELIO SIQUEIRA JUNIOR ADVOGADA : Dra. JENY NEREIDA CRUZ RIBEIRO LEMOS DESPACHO PROCESSO Nº TST-AIRR - 1000236-32.2021.5.02.0255 Determino a suspensão do presente feito para aguardar o AGRAVANTE : FRANCISCO FABIO PORDEUS PEREIRA julgamento do Tema nº 1.118 de Repercussão Geral no Supremo ADVOGADO : Dr. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E Tribunal Federal. QUEIROZ Os a

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO EDISON MENEZES JUNIOR ADELSON DE ALMEIDA FILHO(OAB: 308108/SP) JPTE ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO(OAB: 307654/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: 62929/RJ) JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA(OAB: 86396/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: 62929/RJ) JENY NEREIDA

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 90 Publique-se. Instrução Normativa nº 16/99 e Resolução Administrativa nº NATAL/RN, 28 de junho de 2021. 1418/10, ambas do TST. MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO Desembargador(a) Federal do Trabalho Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. Após, remeta-se o processo eletrônico à Instância

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: 62929/RJ) SERGIO FERNANDES DA LAPA MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) BENGE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI FERNANDO CESAR LOPES GONCALES(OAB: 196459/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: 62929/RJ) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA(OAB: 86396/SP) NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: 4403/PI) HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: 62929/RJ) JENY NEREIDA CRUZ RIBEIRO LEMOS(OAB: 3213/PI) DAVI DA COSTA LOPES MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) DAVI DA COSTA LOPES MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) BENGE ENGENHARIA E SERVICO

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 ADVOGADO LUIS AMAVEL DUBOURCQ MALDONADO(OAB: 67073/RJ) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR(OAB: 226981/RJ) HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: 62929/RJ) LDM ENGENHARIA EIRELI ALINE CRISTINA BEZERRA GUIMARAES(OAB: 353809/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR(OAB: 226981/RJ) NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: 4403/PI) HELIO SIQUEIRA JUNIOR(O

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 864 I - Mantenho o despacho. II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. III - Remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de novembro de 2022. MERY BUCKER CAMINHA Desembargadora do Trabalho Processo Nº RORSum-0100355-35.2020.5.01.0205 Relator EDITH MARIA CORR

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: 4403/PI) HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: 62929/RJ) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: 62929/RJ) BENGE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI FERNANDO CESAR LOPE

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADELSON SEVERINO DA SILVA MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA(OAB: 86396/SP) NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: 4403/PI) HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: 62929/RJ) PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO MARIA DE FATIMA CHAVES GAY(OAB: 127335/SP) BENGE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI FERNANDO CESAR LO

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 15087 ADVOGADO MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS(OAB: 30750/PR) FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS(OAB: 220411/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CAREM FARIAS NETTO MOTTA(OAB: 208338/SP) HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: 62929/RJ) MURILO MOURA DE MELLO E SILVA(OAB: 208577/SP) Diretor de Secretaria ADVOGADO Processo Nº ROT-1001205-86.2020.5.02.0318 Relator RENATA DE PAULA EDUARDO BENE