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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 125/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00287 Processo: 0012456-77.2008.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LENIMAR SOUSA DE SA ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para audiência designada para o dia 19/09/ 17 ás 14h15. Intime-se ainventariante para apresentar os endereços atualizados de t
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 160/2019 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo relacionados: _______________________________________________________________
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018200027 - Diferença de Vencimentos - Raquel Furtado de Almeida Mende; 2018205316 - Diferença de Vencimentos - Teresa Cristiane Monteiro Silva
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 ESPECIAL CÍVEL DE MANGABEIRA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB - RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA E OUTRO – ADVOGADO(A): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO – RECORRIDO: DANIELLY DA SILVA ARAUJO - ADVOGADO(A): HILTON HRIL MARTINS MAIA– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 34) PJE – RECURSO INOMINADO: 0805180-88.2017.8.15.2001 – 4
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 publicado na forma da lei e afixado na entrada principal do Fórum Afonso Campos. Dado e passado na 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, aos 30 de agosto de 2017. Eu, Rodrigo Hermany F. Vilar, Técnico Judiciário, digitei. Flávia de Souza Baptista. Juíza de Direito. COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 2ª VARA DE FAMÍLIA -EDITAL DE INTIMAÇ
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020 COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 080551772.2020.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por WILLIAM PESSOA CARDOSO DE ALBUQUERQU
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 MES DE SA BEZERRA - RELATOR JUIZ BRUNO CESAR AZEVEDO ISIDRO. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, em parte, para minorar o valor do quantum indenizatório, para o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a ser devidamente atualizado, na forma fixad
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 45 interesse no prosseguimento do feito em 05 DIAS, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito. CUMPRA-SE. Joao Pessoa, 20.02.2017.Eu, Cláudia Trigueiro, Tec Judiciaria, digitei. Dra. Angela Coelho de Salles, Juiza de Direito. N nos termos do art. 755, §3º, do CPC. Dado e passado nesta cidade de Alagoinha, aos 20 dias do mê
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 -PARTES: SONIA MARIA GUEDES MENDONCA (ELIBIA AFONSO DE SOUSA (ADVOGADO) / MARIA DALVA DOS SANTOS CUNHA (LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. 27. PROCESSO 0803143-94.2018.8.15.0371 - - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: JOSE RICARDO PEREIRA (JOAO HELIO LOPES DA SILVA (ADVOGADO) / VAL OLIMPIO E BETO DO PO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 REPERCUSSÃO GERAL). INEXIGIBILIDADE DE OUTRAS VERBAS, MESMO A TÍTULO INDENIZATÓRIO. In casu, a sentença combatida não reconheceu o direito aos reflexos das verbas do contrato firmado, salvo o depósito do FGTS, estando, portanto, em harmonia com o posicionamento da Suprema Corte, firmado em decisão submetida ao crivo da repercussão geral. Ante o