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Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2342 Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: A. S. Security Eletronic Com. Equip.de Seguranca Ltda - Me - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP) (Procurador) 325 - 1503473-04.2016.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para j
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1660 ADVOGADO : 134835/SP - Heloisa Helena Pronckunas Rabelo EXECTDA : Otakar Svacina e Outros VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0501253-21.2014.8.26.0116 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordão ADVOGADO : 134835/SP - Heloisa Helena Pronckunas Rabelo E
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1000 757 185 - 0250897-05.2010.8.26.0000 (990.10.250897-8) - Agravo de Instrumento - Santa Isabel - Relator Roberto Martins de Souza - Agravante: Ariovaldo Marta Maçaira - Agravado: Prefeitura Municipal de Arujá - Agravado: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Advogado: LUCIANO DE FREITAS SIMÕES FERREIRA (OAB: 167780/SP) - Advogado: AL
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 448 1482 ELY TEIXEIRA DE SA OAB/SP 57872 - ADV FAUSTO AUGUSTO RIBEIRO OAB/SP 150135 116.01.2006.507201-1/000000-000 - nº ordem 7918/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE CAMPOS DO JORDÃO X IPORANGA C DO JORDÃO EMPR IMOB LTDA - Fls. 26 - I - (Objeção de Não Executividade) - Manifeste
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 448 1484 DA ESTANCIA DE CAMPOS DO JORDÃO X IPORANGA C DO JORDÃO EMPR IMOB LTDA - Fls. 26 - I - (Objeção de Não Executividade) - Manifeste a exequente. II - Int. P. - ADV HELOISA HELENA PRONCKUNAS RABELO OAB/SP 134835 - ADV SIMONE CRISTINA GONCALVES OAB/SP 135723 - ADV FAUSTO AUGUSTO RIBEIRO OAB/SP 150135 116.01.2006.50
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1243 969 0501016-60.2009.8.26.0116 (990.10.473655-2) - Apelação - Campos do Jordão - Relator Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Claudia Benjamnim Cafe - Advogada: Izabel Ribeiro de Camargo (OAB: 212969/SP) (Procurador) 0501401-70.2009.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator João Alberto
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1881 provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP) (Procurador) 1503485-18.2016.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Re
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1386 63 0054358-61.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 14550/2010; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP); Agravado: João Carlos
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2147 recurso. V. U. - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP) (Fls: 18) 1503516-38.2016.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante:
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2144 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: G.f. Morgado - Lanchonete - Me - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) (Procurador) 1481 - 1503668-86.2016.8.26.0116 - Pr