Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCESSÃO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: *Castro e Fonseca Empreendimentos/Sítio Pedregulho - CNPJ 21.659.832/0001-94, Supressão de cobertura vegetal nativa, sem destoca, para uso alternativo do solo, Monte Sião/MG, Processo Nº 10050000250/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCESSÃO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: *Castro e Fonseca Empreendimentos/Sítio Pedregulho - CNPJ 21.659.832/0001-94, Supressão de cobertura vegetal nativa, sem destoca, para uso alternativo do solo, Monte Sião/MG, Processo Nº 10050000250/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº339039.69.2022.02.13 PARTES: EMG/SEDS e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A.ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato de fornecimento de energia elétrica, destinado ao Centro socioeducativo Santa Clara. OBJETO. Constitui objeto do presente Termo Aditivo : prorrogação da vigência do contrato original por mais 12(doze) meses, a partir de 27/12/2013.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Diário do Executivo Dotações Orçamentárias: 2241.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.52.0.31.1 2241.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.52.0.60.1 2241.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.52.0.72.1 2241.18.544.93.4216.0001.3.3.90.39.52.0.31.1 2241.18.544.93.4216.0001.3.3.90.39.52.0.60.1 2241.18.544.93.4216.0001.3.3.90.39.52.0.72.1 2241.18.544.091.4217.0001.3.3.90.39.52.0.31.1 2241.18.544.93.4217.0001.3.3.90.39.52.0.60.1 2241.18.544.93.4217.0001.3.3.90.39.52.0.72.1 22

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE FAZENDA UBERABA AF/1º NÍVEL/UBERABA RESUMO DE CONTRATO Nº.009196903, DECORRENTE DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 1191066 000008/2018. Partes: AF/1º Nível/Uberaba e Zenaide Ribeiro Braz - ME. Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação de serviços de alteração/adaptação em 03 (três) portões existentes, alterando as aberturas de manual para eletro/eletrônica, send

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Maio de 2017 – 107 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Avalor Engenharia de Avaliações Ltda. Fundamento: DL-058.17. Objeto: Serviços de elaboração de laudo técnico. Prazo: 1 mês. Valor: R$ 3.450,00. Ass.: 28.04.2017. Pedidos de Comprasdecorrentes de Pregão Eletrônico:PC 4500017111 Contratada: EMX Comércio e Serviços de TI Ltda. Fundamento: E00113.15. Objeto: Fornecimento de roteadores. Prazo: 2 meses. Valor: R$ 207.175,71. Ass.: 04.04.2017. PC 450001714

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF) informa o arquivamento do PAP nº 032/2014 (Processo SEI nº 1320.01.0051315/2019-47) instaurado em10de março de 2014, em desfavor da C3 Comercial de Alimentos Ltda.- CNPJ: 13.092.470/0001-74, em razão da inscrição em Dívida Ativa conforme Termo de Arquivamento (31863574). COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A. CNPJ: 06.981.176/0001-58 MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ALIENAÇÃO – ALIENAÇÃO DOS ATIVOS DA USINA FOTOVOLTAICA DE SETE LAGOAS - A CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., com sede na cidade de Belo Horizonte/MG, na Avenida Barbacena, 1200, 12º Andar, Ala B1, CNPJ/MF nº 06.981.176/0001-58, por meio de seu Diretor Presidente, no uso de sua competência e t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 7132021 Aracuai 03665897000160 Cemo Centro Medico e Obstetrico - Eireli 31/12/2021 30/11/2026 7142021 Esmeraldas 38536439000106 Nefes Nucleo Especializado em Fisioterapia de Esmeraldas Limitada 31/12/2021 30/11/2026 7152021 Matozinhos 03445033000133 Clinica Joao Pedro Ltda 31/12/2021 30/11/2026 7162021 Caratinga 21223417000193 Laboratorio Sao Judas Tadeu Caratinga Ltda 31/12/2021 30/11/2026 Gin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATO DE ARQUIVAMENTO ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo nº 2010.01.0037544/2021-47. INTERESSADO: LABORATÓRIOS B BRAUN S.A.- CNPJ: 31.673.254/0010-95. O Diretor de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0037544/2021-47 instaurado em face da LABORATÓRIOS B BR