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Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 2031 precatória expedida com relação a Henrique Euripedes Theodoro (proposta de ‘sursis processual’, considerando tratar-se de processo que envolve réu preso. - Advogados: CARLOS BATISTA BALTAZAR - OAB/SP nº.:100223; GAUDENCIO TEODORO DA SILVA - OAB/SP nº.:275254; Processo nº.: 0000008-82.2013.8.26.0434
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1482 166983/SP) Processo 0004213-89.2017.8.26.0572 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001787-51.2016.8.26.0213 - Juízo de Direito da Comarca de Guará/SP) - Justiça Pública - Renata da Silva Machado - - Antônio Osmar Barbosa - Vistos. Tendo en vista que este juiz está cumulando esta
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1794 Processo 0030438-53.2017.8.26.0506 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0002949-34.2015.8.26.0434 - Vara Única) - Henrique Euripedes Theodoro - Vistos.Tendo en vista que este juiz está cumulando as Varas desta Comarca, para melhor readequação da pauta, resigno a audiência de
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3013 Processo 0007891-20.2014.8.26.0572 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - Itamar Lopes Junior - c. 1892/14. fis. Com supedâneo no exposto e, nos termos do artigo 161, da Lei nº. 7.210/8, REVOGO a suspensão condicional do processo, retomando o feito seu regular andamento. Int. -
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1794 Processo 0030438-53.2017.8.26.0506 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0002949-34.2015.8.26.0434 - Vara Única) - Henrique Euripedes Theodoro - Vistos.Tendo en vista que este juiz está cumulando as Varas desta Comarca, para melhor readequação da pauta, resigno a audiência de
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1739 c. 1633/14. fisico. Vistos.Homologo, para que produzam seus efeitos jurídicos e legais, os cálculos de fls. 181.Intime-se o sentenciado para o pagamento da pena de multa no valor total de R$ 557,46, (quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscri
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1950 ANTONIO TORRECILHAS (OAB 29525/SP), CARLOS EDUARDO BARBOSA TEIXEIRA (OAB 229758/SP) Processo 0002556-22.2009.8.26.0434 (434.01.2009.002556) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Fransérgio Barsanulfo Lopes e outros - Intime-se o réu Fransérgio Barsanulfo da sentença por edital, co
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 2046 manifestação Ministerial, determino a destruição do objeto apreendido. Oportunamente, arquivem-se os autos, com anotações no histórico de partes. Intimem-se. - ADV: ABADIA NEVES BERETA DE SOUZA (OAB 118779/SP), DIRCEU POLO FILHO (OAB 214495/SP) Processo 0002776-20.2009.8.26.0434 (434.01.2009.002776)
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 2156 condenar Alexsandro Gará, filho de Natanael Gará e Salvani Gará, a uma pena privativa de liberdade de 06 (seis) anos de reclusão, em regime inicial fechado, por infração ao artigo 213, caput, do Código Penal.Com o trânsito em julgado lance-se o nome do réu no rol dos culpados e expeça-se mandado de pri
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1826 Processo nº.: 0000014-60.2011.8.26.0434 (434.01.2011.000014-7/000000-000) - Controle nº.: 000007/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] E. D. O. - Fls.: 161 - Nos termos do art. 402 do Código de Processo Penal, digam as partes se pretendem requerer diligências.Em caso negativo, deverão apr