Publicações Judiciais ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO : GABRIEL FELIPPI PROCURADOR : HENRIQUE GUIMARAES DE AZEVEDO (DPU) DPU129 RECORRIDO : GABRIEL NICOLODELLI DA SILVA PROCURADOR : HENRIQUE GUIMARAES DE AZEVEDO (DPU) DPU129 RECORRIDO : GABRIELA SANTETTI CELESTINO ADVOGADO : RIVERA DA SILVA RODRIGUEZ VIEIRA RECORRIDO : GIOVANI BAU ALVES PROCURADOR : HENRIQUE GUIMARAES DE AZEVEDO (DPU) DPU129 RECORRIDO : HENRIQUE AMADOR PUEL MARTINS PROCURADOR : HENRIQUE GUIMARAES DE AZEVEDO (DPU) DPU129 RECORRIDO : JOAO GABRIEL CURSINO BARANO

Publicações Judiciais ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

7ª Turma PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2018, terça-feira, às 13:30, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000018 APELAÇÃO CRIMINAL 5004718-79.2015.404.7113 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE : JAIME BASSO ADVOGADO : JAI

Publicações Judiciais ● 25/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000070 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000234-89.2018.4.04.7121/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LEANDRO PAULSEN APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) APELADO: EDMAR GRACIANO DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO: EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA (DPU) APELADO: RAFAEL DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO: FABRÍCIO VON MENGDEN CAMPEZATTO (DPU) 0000071 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000031-84.2014.4.04.7116/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LEANDRO PAULSEN APELANTE: CLAUDIO VALDIR DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO: HEN

Publicações Judiciais ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : REGINA ALVES CARVALHO APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000027 APELAÇÃO CRIMINAL 2002.72.05.004533-0 - 200272050045330/SC RELATOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : SELLTOUR VIAGENS TURISMO E CAMBIO LTDA/ ADVOGADO : Miguel Antonio Holdefer ADVOGADO : Daniel Bueno Alves ADVOGADO : Mario Luiz Madureira APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000028 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO 5002165-42.2018.404.7117 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal

Publicações Judiciais ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5008789-02.2016.4.04.7110/RS (PAUTA - REVISOR: 87) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI REVISORA: DESEMBARGADORA FEDERAL SALISE MONTEIRO SANCHOTENE APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: DOUGLAS FISCHER APELADO: ALUIZIO CAMINHA DA SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO: HENRIQUE GUIMARAES DE AZEVEDO (DPU) APELADO: ENILTON SOUZA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: HENRIQUE GUIMARAES DE AZEVEDO (DPU) APELADO: DIONÍSIO GLAESER DUTRA (RÉU) ADVOGADO

Publicações Judiciais ● 18/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : ALBERTO EDGAR CESPEDES PROCURADOR : RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI (DPU) DPU109 APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000025 APELAÇÃO CRIMINAL 5019169-81.2011.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal JOSÉ PAULO BALTAZAR JUNIOR REVISOR(A) : Juiza Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE 0000026 APELAÇÃO CRIMINAL 5002505-87.2011.404.7001 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal JOSÉ PAULO BALTAZAR JUNIOR REVISOR(A) : Juiza Federal SALISE MONTEIRO

Publicações Judiciais ● 18/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: DARIO JOSE THEOBALD (RÉU) ADVOGADO: VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA (OAB RS075834) APELANTE: RICARDO FEITOSA DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO: RENATO DA ROCHA FERREIRA (OAB MS003929) APELANTE: EVERTON MATIAS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: ALINE DO AMARAL (OAB RS085670) APELANTE: TAIS DA SILVA LUIZ (RÉU) ADVOGADO: HENRIQUE GUIMARAES DE AZEVEDO (DPU) APELANTE: ANDRE HENRIQUE ROCHA (RÉU) ADVOGADO: HENRIQUE GUIMARAES DE AZEVEDO (DPU) APELANTE: WALTER MATOZO GONCALVES JUNIOR (RÉU) ADVOGADO: RO

Publicações Judiciais ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : LUIS CARLOS MENDES PROCURADOR : ALEXANDRE VARGAS AGUIAR (DPU) DPU251 0000030 APELAÇÃO CRIMINAL 5006285-96.2011.404.7110 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO REVISOR(A) APELANTE : Des. Federal LEANDRO PAULSEN : CARLOS ROBERTO PERPETUA GONCALVES PROCURADOR : HENRIQUE GUIMARAES DE AZEVEDO (DPU) DPU129 APELANTE : EDILHO DEGOBI PROCURADOR : HENRIQUE G

Publicações Judiciais ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000024 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5002840-04.2010.404.7208 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ REVISOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS EMBARGANTE : EDSON DA SILVA PROCURADOR : HENRIQUE GUIMARAES DE AZEVEDO (DPU) DPU129 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : GIULIANO COSTA ADVOGADO : MAURO CESAR DOS SANTOS INTERESSADO : VILMAR ROMÃO ADVOGADO : Luiz Alberto Stumpf 0000025 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5003712-7

Publicações Judiciais ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR : HENRIQUE GUIMARAES DE AZEVEDO (DPU) DPU129 APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000021 APELAÇÃO CRIMINAL 5003190-08.2013.404.7201 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA REVISOR(A) : Juiz Federal RODRIGO KRAVETZ APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : LUIZ VALDECIR KERSCHNER PROCURADOR : HENRIQUE GUIMARAES DE AZEVEDO (DPU) DPU129 INTERESSADO : DIEGO TAURI KERSCHNER PROCURADOR : HENRIQUE GUIMARAES DE AZEVEDO (DPU) DPU129 IN