29 Resultado da pesquisa herculano duarte ramos - em: 29/01/2025
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Processos encontrados
Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto nestes autos, em arquivo sobrestado em secretaria. CAUTELAR INOMINADA 0761514-15.1986.403.6100 (00.0761514-0) - ALEXANDRE HUSEMANN DA SILVA(SP067768 - MARIA LUCIA BRESSANE CRUZ) X BANCO AUXILIAR S/A(SP020581 - IDUVALDO OLETO) X BANCO CENTRAL DO BRASIL(Proc. JOSE OSORIO LOURENCAO) Aguarde-se o cumprimento da decisão de fl. 164 em arquivo sobrestado em secretaria. Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0696570-28.1991.403.6100 (91.069657
requisitório. Int. 0031631-34.2004.403.6100 (2004.61.00.031631-9) - PTI POWER TRANSMISSION INDUSTRIES DO BRASIL S/A(SP138152 - EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL) X UNIAO FEDERAL No interesse de que o ofício requisitório seja expedido em nome da advogada Rossiana Deniele Gomes Nicolodi, deve a mesma apresentar-se no Setor de Distribuição do Forum Pedro Lessa, e efetuar seu cadastro junto a Justiça Federal. Após, se em termos, expeça-se o ofício requisitório. Int. 0003757-64.2010.403.610
No interesse de ter o ofício requisitório (precatório) expedido nestes autos, esclareça o expropriado, no prazo de 05 (cinco) dias, sua situação junto a Receita Federal do Brasil, haja vista que sua inscrição no CPF/MF encontra-se como cancelada, suspensa ou nula, conforme documento de fl. 473, o que impede a expedição do referido ofício. Int. PROCEDIMENTO ORDINARIO 0089739-76.1992.403.6100 (92.0089739-8) - GBS PLASTIGRAFICOS COMERCIO LTDA - ME X MARTINS MACEDO, KERR ADVOGADOS ASSOCIA
Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto nestes autos, em arquivo sobrestado em secretaria. CAUTELAR INOMINADA 0761514-15.1986.403.6100 (00.0761514-0) - ALEXANDRE HUSEMANN DA SILVA(SP067768 - MARIA LUCIA BRESSANE CRUZ) X BANCO AUXILIAR S/A(SP020581 - IDUVALDO OLETO) X BANCO CENTRAL DO BRASIL(Proc. JOSE OSORIO LOURENCAO) Aguarde-se o cumprimento da decisão de fl. 164 em arquivo sobrestado em secretaria. Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0696570-28.1991.403.6100 (91.069657
DA SILVA X ARISTIDES BENEDITO FERREIRA FRANCA X VENINDIA DE JESUS BASTOS DA SILVA X ARACY DE JESUS AREMLIN X ANTONIO PIETRO PAVAN(SP116052 - SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 760 - DANIELA MEDEIROS DE MIRANDA) X REGINA CELIA ADORNI PORT X UNIAO FEDERAL Ciência às partes, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, acerca da expedição dos ofícios requisitórios de fls. 315/319 dando cumprimento ao disposto no artigo 10 da Resolução nº 168/2001 do Conselho da Justiça Feder
FEDERAL Pretende a autora realizar o depósito judicial dos valores discutidos nestes autos, com o fim de que seja suspensa a exigibilidade do débito relativo à multa decorrente do auto de infração descrito na inicial. O depósito do montante integral do tributo suspende a exigibilidade do crédito tributário, nos termos do art. 151, II, do Código Tributário Nacional, e constitui direito subjetivo do contribuinte a ser exercido independentemente de autorização judicial. A multa ora disc
APARECIDA MORALES TONIOSSO E SP017661 - ANTONIO BRAGANCA RETTO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 760 DANIELA MEDEIROS DE MIRANDA) X INDUSTRIAS TEXTIS AZIZ NADER S/A X UNIAO FEDERAL Diante da propositura de agravo de instrumento, determino o sobrestamento do feito, em secretaria, até decisão definitiva do recurso informado. 0026888-25.1997.403.6100 (97.0026888-8) - MARA MONTEIRO COELHO X PATRICIA AUGUSTI JORDAO X CLAUDIA REGINA BERLINGA FURTADO X CONCEICAO NERY MARTINS X ADRIANA MACETTI X FRANZ LEIBAR DE
APARECIDA MORALES TONIOSSO E SP017661 - ANTONIO BRAGANCA RETTO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 760 DANIELA MEDEIROS DE MIRANDA) X INDUSTRIAS TEXTIS AZIZ NADER S/A X UNIAO FEDERAL Diante da propositura de agravo de instrumento, determino o sobrestamento do feito, em secretaria, até decisão definitiva do recurso informado. 0026888-25.1997.403.6100 (97.0026888-8) - MARA MONTEIRO COELHO X PATRICIA AUGUSTI JORDAO X CLAUDIA REGINA BERLINGA FURTADO X CONCEICAO NERY MARTINS X ADRIANA MACETTI X FRANZ LEIBAR DE
AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE RIO CLARO SP 00292 AI 578943 0005845-32.2016.4.03.0000 SP 00597678519974036100 RELATOR : JUIZ CONV ROBERTO JEUKEN AGRTE ADV : VERA LUCIA DE LIMA : SP174922 ORLANDO FARACCO NETO AGRDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS PARTE A : HERCULANO DUARTE RAMOS DE ALENCAR e outros(as) ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento e julgar prejudicado o agravo regimental, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 12 de julho de 2016. ROBERTO JEUKEN Juiz Federal Convocado 00013 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0005845-32.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.005845-7/SP