Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 1714 MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P8 Número do processo: 0023041-53.2010.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: IVAN RODRIGUES DE MORAIS Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA OAB: 15814/PA Participação: AUTOR Nome: HIGINO PEREIRA DA SILVA NETO Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA OAB: 1

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 1648 Ademais, INTIMEM-SE as partes do teor da Sentença de número 2021.00150310-32, constante no Documento de ID 24056084, no prazo legal. Belém-PA, 6 de março de 2021. MARCUS VINICIUS DE MESQUITA PEIXOTO Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) Número do processo: 0030885-54.2010.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: IVA

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 1647 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 935 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - EDITAIS RESENHA: 12/08/2019 A 12/08/2019 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL VARA: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00227451120108140301 PROCESSO ANTIGO: 201010341315 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCUS VINICIUS DE MESQUITA PEIXOTO Ação: Procedimento Comum em: 12/08/2019---REU:ESTADO DO PARA Representante(s): MARCIO MOTA VASC

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 633 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 1ª VARA DA FAZENDA RESENHA: 02/04/2019 A 02/04/2019 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL VARA: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00088852120148140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARISA BELINI DE OLIVEIRA Ação: Cautelar Inominada em: 02/04/2019---AUTOR:HIGINO PEREIRA DA SILVA NETO AUTOR:IVAN RODRIGUES DE MORAIS

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 637 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARISA BELINI DE OLIVEIRA Ação: Processo Cautelar em: 02/04/2019---AUTOR:IVAN RODRIGUES DE MORAIS REU:A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 13850 - AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR (PROCURADOR(A)) AUTOR:HIGINO PEREIRA DA SILVA NETO Representante(s): OAB 15814 ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA (ADVOGADO) RONALDO TAVARES CARRERA (ADVOGADO) . DECI

Diário Oficial ● 21/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.705  75 Terça-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2021 a.2) Categoria: Escrivão de Polícia Civil CLASSIFICAÇÃO . . NOME ANNA BEATRIZ ASSIS NEGREIROS BURTON NOTA TALITA GOES ARANTES MOTA 9,74 HIGINO PEREIRA DA SILVA NETO PAMELLA SANDY PAIXÃO DOS REMÉDIOS 9,67 9,49 NOME VICTOR COHEN MOTA NEMER NOTA BRUNO ALVES CARDOSO 9,75 RUBENS FELIPE PARAENSE FELIX NIVALDO DE SOUSA ALVES JORGE ROBERTO FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR ALESSANDRO MARCOS DA COSTA PERLA LORENA CAVALCANTE

Diário Oficial ● 16/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.701  61 Quinta-feira, 16 DE SETEMBRO DE 2021 ATENDER AS NECESSIDADES DO CBMPA. Pregoeiro titular: TCEL QOBM MOISES TAVARES MORAES Data de abertura: 29/09/2021, às 09h30 (horário de Brasília). Entrega do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.compraspara.pa.gov. br e www.bombeiros.pa.gov.br. Belém, 15 de Setembro de 2021. HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA – CEL QOBM Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil Protocolo: 704901 HIGINO PEREIRA

Diário Oficial ● 05/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33941 11 Segunda-feira, 05 DE AGOSTO 2019 RICARDO NETTO DA SILVA 5980014160 228 VITOR REIS SCALABRIN 5990004813 28 FRANCIELDO DE OLIVEIRA SAMPAIO 5980000075 229 FERNANDO MIRANDA ALBARADO 5990010150 29 ROBERTO ALEXANDRE FONTES TAVARES 5980000499 230 ANDERSON PEIXOTO DA COSTA 5990018887 30 JÚLIO CÉSAR MARTINS FONSECA 5980019634 231 JOAO LUIS DE SOUZA SILVA JUNIOR 5990003932 31 FERNANDO COELHO DE SOUZA 5980004659 232 JOSIEL CARNEIRO PINHEIR

Diário Oficial ● 17/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34092 ATHOS THIAGO SOUZA SILVA DJAN CUNHA ROSA MARLON CASTRO DOS SANTOS SILBER GONÇALVES DA SILVA ALESSANDRO SEREJO DA SILVA ALEXANDRE DA COSTA SILVA CLAYTON SOARES DE SOUZA JOSE FRANCISCO FRANÇA OLIVEIRA JUNIOR DA SILVA ARAUJO DENYS SEREJO MATIAS JAILTON BRAZ DA SILVA MELO VALDONEI COSTA E SILVA ARNALDINO DA SILVA RIBEIRO CLEBDON PEREIRA FERNANDES CLEMILTON LIMA SOUSA FABIO DA SILVA BRANDINO DOS SANTOS FRANCIS JOSÉ COUTINHO FRANCOLENO REIS SOARES KLEVERSON SOARES