Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0340707/9 GRACYARA MENDES DE LIMA ESCRIVAO DE POLICIA II III C D 01/01/2015 0340718/6 JOAO COELHO DE MOURA ESCRIVAO DE POLICIA II III C D 01/01/2015 0340724/4 JOSE FERNANDO MARTINS ESCRIVAO DE POLICIA II III C D 01/01/2015 0340728/5 JOSIMAR GOMES SANTANA ESCRIVAO DE POLICIA II III C D 01/01/2015 0340895/2 LERCIA VIEIRA SILVA ESCRIVAO DE POLICIA II III C D 01/01/2015 03408

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS: no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando o previst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 122 Walmir De Castro Rezende 123 Marlene Dos Santos Carvalho Carmo 124 Rovaldo Silva Filho 125 Edson Pereira Dos Reis 126 Lidmara Conceicao Dos Santos Rocha 127 Fernando Hermes Carneiro 128 Hosana Janaina Arcanjo Hoehene 129 Alda Selene Paulino Brito 130 Michel Farnese Teixeira 131 Lucia De Fatima Evaristo 132 Luciene Lamounier Silva 133 Monique Moraes Mazoni Do Nascimento 134 Soraya Rocha Marcos Dos Anjos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010, 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 12 meses. Masp.340.608-9, Luís Fernando de Almeida Neves, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 14/04/2016, totalizando 08 meses. Masp.340.895-2, Lércia Vieira Silva, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 08 meses. Masp.340.949-7, Sueli Ribeiro da Silva,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 340.724-4 340.728-5 340.895-2 340.898-6 340.902-6 340.903-4 340.904-2 340.911-7 340.920-8 340.935-6 340.937-2 340.969-5 340.977-8 340.980-2 340.988-5 341.012-3 341.781-3 342.489-2 342.493-4 342.721-8 342.725-9 343.149-1 346.019-3 346.216-5 346.217-3 346.218-1 346.221-5 347.484-8 347.712-2 348.529-9 348.542-2 348.931-7 348.966-3 348.970-5 348.983-8 348.984-6 369.837-0 369.843-8 370.004-4 386.112-7 386.133-3 386.136-6 386.153-1 386.158

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 99 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo MASP.458.000-7, José Donizetti Teixeira, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 23/12/2017, totalizando 12 meses. MASP.458.014-8, Cleber Luiz de Queiroz, mais 09 (nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/12/2007, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando 12 meses. MASP.458.030-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º - Para fins de validade do ato administrativo referente as autuações e aplicação das penalidades previstas na legislação de trânsito, havendo devolução de quaisquer das notificações por parte da Empresa de Correios e Telégrafos, considerar-se-á: I – “Mudou-se”, ou “desconhecido”: Com base no artigo 282, § 1º do CTB, a notificação será considerada válida; II – “Não existe o número i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO 0457930/6 0928454/8 1034844/9 1056183/5 1063808/8 1065685/8 1096082/1 1099634/6 1111423/8 1111438/6 1111442/8 1111449/3 1145289/3 1145300/8 1145322/2 1148029/0 1174371/3 1188755/1 1233256/5 1234271/3 1111425/3 1111428/7 1111451/9 0341779/7 0342484/3 0348926/7 0348957/2 0369996/4 0370143/0 0370768/4 0379353/6 0381210/4 0381211/2 0381216/1 0381219/5 0386140/8 0386141/6 0386146/5 0386149/9 0386150/7 0386162/2 0386171/3 0386176/2 0386177

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 29.526 Relator: Márcia Nogueira Amorim Parecer nº 837/2017 Aprovado em 14.12.2017 Examina processo referente ao pedido de autorização de funcionamento da Impacto – Escola de Saúde com os cursos Técnico em Enfermagem e Técnico em Análises Clínicas, no município de Juiz de Fora. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autoriza