Caderno único ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 29 de julho de 2010 Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO DISTRITO FEDERAL LÉO FERREIRA LEONCY NEUSA SILVA DE OLIVEIRA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2009 01 1 116927-5 Aleatória NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO DISTRITO FEDERAL LÉO FERREIRA LEONCY CENTRO MEDICO SANTA PAULA LTDA NÃO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Re

Caderno único ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2009 Brasília - DF, terça-feira, 18 de agosto de 2009 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.126147-8 Aleatória 13/08/2009 1201 - COBRANCA 203 - TERCEIRA VARA CIVEL CONDOMINIO VIVENDAS BELA VISTA DF011356 - ANTONIO RODIGUERO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor: Advogado: 2009.01.1.126148-6 Aleatória 13/08/2009 1647 - MANDADO DE SEGURANCA 116 - SEXTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF LECIA MARIA CAMPOS ALVES DF015682 - VICTO

Caderno único ● 05/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de março de 2012 Secretaria Judiciária - SEJU Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) MSG-Mandado de Segurança 2012 00 2 004469-2 Aleatória CRUZ MACEDO Liminar GISLAINE MAIA NUNES JOSÉ RODOLFO ALVES DA SILVA JÚNIOR e outro(s) SECRETÁRIO DE EST

Caderno único ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2012 Num Processo Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2012 00 2 002113-5 LAVÍNIA MARIA MAIA DE LEMOS NIVALDO DANTAS DE CARVALHO e outro(s) SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL Num Processo Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2012 00 2 002464-0 ADVA

Caderno único ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 13 de novembro de 2009 Decisão CONHECIDO. NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2009 00 2 012569-5 JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA DISTRITO FEDERAL SÉRGIO SILVEIRA BANHOS (Procurador) HILDECARLA RODRIGUES LIMA VICTOR MENDONÇA NEIVA 3ª VFP 126152-5/09 MANDADO DE SEGURANÇA CONHECIDO. NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s

Caderno único ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2010 Brasília - DF, terça-feira, 23 de fevereiro de 2010 Num Processo Agravante Advogados Agravado Advogado 2009 00 2 009970-4 ANA PAULA COSTA DE LIMA Dr.(a) JÚLIO CÉSAR BORGES DE RESENDE e ROBERTO GOMES FERREIRA DISTRITO FEDERAL Dr.(a) NÃO CONSTA PROCURADOR Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2009 00 2 009999-9 INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dr.(a) PAULO RIOS MATOS ROCHA (Procurador) LINDOM JOHNSON RIBEIRO DA SILVA Dr.(a) JÚLIO CÉSAR BORGES DE

Caderno único ● 21/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de junho de 2019 data de 19/10/2017, o Recurso Extraordinário n. 905.357/RR, da relatoria do Ministro Alexandre de Moraes, em razão da repercussão geral reconhecida, com determinação expressa de suspensão de todas as causas que versem sobre questão idêntica: "Controvérsia relativa à existência ou não de direito subjetivo a revisão geral da remuneração dos servidores públicos por índice previsto apenas na

Caderno único ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012 20090710009436; ANANIAS XAVIER DA SILVEIRA; CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA 20080710232075; LEONARDO PORTELA; CONSORCIO DISBRAVE 20090710047810; GLAUBER MENDES DA SILVA; ARAGUAIA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA 20080710163547; LUCIANA PEREIRA PORTO; CONSORCIO SAGA S/C LTDA 20080710037105; RONIS SIMOES LOPES; PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA 20080710280780; MARCIA CRISTINA GONCALVES;

Caderno único ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 28 de janeiro de 2011 Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2009 01 1 122174-7 ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO DISTRITO FEDERAL (FAZENDA PÚBLICA) JOAQUIM FRANCISCO NUNES BANDEIRA (Procurador) LUZINEIDE DO CARMO SANTOS NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090111221747 - EXECUCAO FISCAL DEU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Apela

Caderno único ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 12 de janeiro de 2011 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. 2009 01 1 122864-5 DISTRITO FEDERAL JOAQUIM FRANCISCO NUNES BANDEIRA (Procurador) PLANALTO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090111228645 - EXECUCAO FISCAL ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Rel