Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3192 134 de 50% do salário de benefício, inclusive abono anual, bem como ao pagamento das parcelas vencidas e não pagas até a data da implantação, afastado o pagamento das competências em que o segurado recebeu outros benefícios após essa data (auxílio doença previdenciário ou acidentário), em parcela única, corrigidas monetariamente

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3302 175 ADV: CLÁUDIO ELIAS DOS SANTOS (OAB 4036/AM), ADV: HILEANO PEREIRA PRAIA (OAB 3834/AM), ADV: BIANCA DA SILVA JARDIM (OAB 13119/AM) - Processo 0635857-09.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - REQUERENTE: Petrovan Derivados de Petróleo Ltda. - REQUERIDO: Gurgel Transportes Ltda. - Defiro a gratuidade de justiça pleit

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3295 474 ADV: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB 20373/SC), ADV: MARIA AUXILIADORA DE PAULA BRAZ (OAB 3615/AM), ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC) - Processo 0627875-41.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE: Isael Nogueira Alfaia - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3285 235 processo. No caso dos autos, porém, entendo que os documentos carreados a inicial, em análise sumária, não são capazes de induzir este juízo à concessão da medida pleiteada. Diante disso, INDEFIRO por ora a medida antecipatória de tutela provisória. III Tendo em vista o disposto no art. 246, §1º, do Código de Processo Civil,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3274 757 acessar o link acima mencionado, com tolerância de espera máxima de 10 (dez) minutos. Ficam as partes intimadas para encaminharem “fotocópia/imagem” dos documentos de identificação (RG, CNH, cédula/carteira da OAB - frente e verso) da Parte do processo e do Advogado constituído, bem como eventuais Testemunhas e Outras Pessoas que

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3334 536 dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso vertente, a parte autora nega a existência da relação jurídica com a parte ré cujo inadimplemento gerou a inscrição do nome da autora em cadastro de devedores. Nesse tipo de demanda, a natureza da situação, em si, torna difícil para parte autora a comprovação documental de tod

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3336 288 no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade. ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC) - Processo 0348963-34.2007.8.04.0001 (001.07.348963-9) - Cumprimento de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3245 277 ADV: ROBERTO VENESIA (OAB 103541/MG), ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO), ADV: TOSTES & DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL (OAB 540/MG), ADV: ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 16/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 2827/RO), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC),

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3245 477 da tutela jurisdicional, visto que com a publicização da mora do devedor, o acesso aos meios de crédito se encontrará abalado perante terceiros, constrangendo-o, consequentemente, ao adimplemento da obrigação exequenda. 2 - Na mesma linha, inexiste justificativas para impedir a expedição de crédito para fins de protesto, já qu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3245 617 DECLINO A COMPETÊNCIA desta Justiça Estadual em favor da Justiça Federal Seccional do Amazonas, para processar e julgar a presente demanda. Remetam-se os presentes autos à Distribuição pra as devidas providências e baixa do feito. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ADV: RODRIGO NUNES DE OLIVEIRA (OAB 15707/AM) - Processo 0600349-94