Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 11982 ANA MARIA EDUARDO DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0012520-77.2015.5.15.0016 AUTOR WILKER MARQUES DE SOUZA ADVOGADO RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHAO PAULO DE OLIVEIRA(OAB: 235342/SP) ADVOGADO JOAO EDUARDO ASCENCIO(OAB: 321938/SP) ADVOGADO MICHELE FERNANDES BELO(OAB: 368293/SP) ADVOGADO ANA PAULA VASQUES MOREIRA(OAB: 346252/SP) RÉU DIRECIONAL ENGENHAR

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 Processo Nº ATOrd-0010911-64.2016.5.15.0003 AUTOR IZABEL CRISTINA DIDUCH RUIVO ADVOGADO MARCELO ORNELLAS(OAB: 277285/SP) RÉU NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO LUIGI RODRIGUES CUCCHI(OAB: 35915/SP) PERITO VALDEMIR DE ASSIS VIEIRA 17070 DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca dos esclarecimentos e do novo laudo apresentado. Na discordância dever

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 ADVOGADO Tempestivo o recurso. Regular a representação processual. AGRAVADO Desnecessário o preparo. ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e Intimado(s)/Citado(s): literal de norma da Constituição Federal.

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 Vice-Presidente Judicial PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2024 /vcmsb CAMPINAS/SP, 16 de novembro de 2021. CARLOS ALBERTO DE SOUZA RECURSO DE REVISTA Assessor AP-0012187-31.2016.5.15.0133 - 6ª Câmara Lei 13.467/2017 Processo Nº AP-0012590-94.2015.5.15.0016 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI AGRAVANTE WANDA DE PAULA ADVOGADO HILTON CHARLES MASCARENHAS JUNIOR(O

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 2028 poupança está adstrita ao exame de norma de cunho infraconstitucional e a lesão ao dispositivo da Constituição Federal, RECURSO DE REVISTA se demonstrada, seria de forma indireta, o que desatende aos AP-0012590-94.2015.5.15.0016 - 4ª Câmara ditames do artigo 896, § 2º, da CLT e da Súmula nº 266 do C.TST. Lei 13.467/2017 Há precedentes: AIRR-74600-41.20

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3230 Na hipótese vertente, todavia, em nenhum momento as agravantes Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o demonstraram, de forma inequívoca, sua total insuficiência processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). financeira. Aliás, não trouxeram aos autos nenhum documento hábil Relator (a). a comprovar a sua incapacidade

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3243 Na hipótese vertente, todavia, em nenhum momento as agravantes Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o demonstraram, de forma inequívoca, sua total insuficiência processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). financeira. Aliás, não trouxeram aos autos nenhum documento hábil Relator (a). a comprovar a sua incapacidade

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 23585 ADVOGADO HILTON CHARLES MASCARENHAS JUNIOR(OAB: 178592/SP) BORTOLINI TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - ME HILTON CHARLES MASCARENHAS JUNIOR(OAB: 178592/SP) ALEXANDRE BORTOLINI GUSTAVO DE CAMARGO NETO LAFEL CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME HILTON CHARLES MASCARENHAS JUNIOR(OAB: 178592/SP) Intimem-se. RÉU SOROCABA/SP, 30 de julho de 2021 ANA MARIA EDUARDO DA SILVA Juíza do

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 definidos pela Súmula 368 do C. TST, sob pena de execução. 23195 Intimado(s)/Citado(s): - MARINEIDE GOMES DOS SANTOS Deverá ainda, deduzir e comprovar o recolhimento ao Tesouro Nacional do imposto de renda eventualmente devido pela parte autora, calculado nos termos do art. 12-A da Lei n. 7713/88, PODER JUDICIÁRIO acrescido pela MP 497/2010, regulamentada pelo art.

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Acrescente-se, que a mesma ratio decidendi foi reiterada pelo STF na mesma data (30/8/2018), ao julgar o mérito da questão constitucional suscitada no leading case RE número 958.252 em RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO que a terceirização foi analisada "à luz dos arts. 2o, 5o, II, XXXVI, ADVOGADO LIV e LV e 97 da Constituição Federal" e o "alcance da liberdade de c