Judiciário ● 15/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2394/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2018 Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que denegou o processamento do recurso de revista nos autos da reclamação em epígrafe. Tempestividade configurada (decisão publicada em 24/11/2017 - fl. 780 - e petição apresentada em 05/12/2017 - fl. 781). A representação advocatícia está regularmente demonstrada (fl. 641). Preparo corretamente efetuado (f

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região segundo o Colegiado de origem, a autora não deduziu qualquer 2301 Rejeito. pretensão contra esta pessoa jurídica, mas apenas pedido de reconhecimento do vínculo de emprego diretamente contra o tomador de serviços, asseverando, ainda, que sua contratação se deu através de uma empresa interposta. Ademais, conforme registrado na decisão recorrida, a ação será julga

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 PRESTADORA DE SERVIÇOS. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2344 INDEFERIMENTO. pese o indeferimento da integração da Contax como parte, foi aceita CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. 1. O como assistente simples (fl. 529) e recebidos os documentos, os indeferimento do chamamento ao feito da prestadora de serviços, quais foram utilizados para apreciação dos pedidos. TNL Contax S.A., não cara

Judiciário ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1761/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Embargado Recorrente Advogado Advogado Recorrente Advogado Advogado Recorrido Recorrido Advogado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região V. Acórdão nº 12892 - 2015 Oi S.A. Indalecio Gomes Neto(OAB: PR23465) Rodrigo Linne Neto(OAB: PR32509) Calebe Amizadai Leite - Recurso Adesivo Marcos Da Silva(OAB: PR49370) Telmar Carlos Schossler(OAB: PR28393) OS MESMOS Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. Nelso

Judiciário ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1726/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Marcelo Augusto de Oliveira Filho(OAB: PR16640) Toar ciência do despacho a seguir transcrito: INDEFIRO os quesitos complementares, nos termos do art. 183 do CPC. Processo Nº RTOrd-0000853-55.2011.5.09.0872 Processo Nº RTOrd-04165/2011-872-09-00.1 Autor Advogado(a) Réu Advogado(a) Advogado(a) Daniel Casarini Rosa Maria Rigon Spack(OAB: PR14658) FUNBEP Fundo de

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2302/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 821 EMENTA: PARCELAS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DAS Através do arrazoado contido no ID. 99347cb, o reclamado NORMAS COLETIVAS DA CATEGORIA BANCÁRIA. Hipercard Banco Múltiplo S.A. insiste na improcedência os títulos RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETO postulados com base na norma coletiva da categoria bancária COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS RECONHECIDO EM A

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1808 apenas subsidiária, na forma do item IV do referido verbete sumular, reclamante afirma que: "A partir do mês de junho de 2008 até ora transcrito: fevereiro de 2010, a Reclamante passou a cumprir jornada de 6 horas diárias de segunda a sábado, com 20 minutos de intervalo e 2 (duas) "pausas-descanso" de 10 minutos, laborando das 08h00min ás 14h20min. Em março de 201

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1763 Recurso ordinário interposto pelo reclamante em 21/09/2016, diretamente o sistema do HiperCard, "prestando atendimento a através do id.1123979, tempestivamente, por advogado carteira de clientes, realizando cobranças de faturas em atraso; devidamente habilitado(id. a5725f7). Pressupostos intrínsecos e negociações da dívida principal e efetuando acordos financei

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 1690 atividades de vigilância, conservação ou limpeza e os serviços salvo no caso de trabalho temporário (Lei nº 6.019, de 03.01.1974). ligados a atividade-meio da empresa tomadora. (grifei) Além do enquadramento nessas situações-tipo, é necessário, ainda, (...) que não se configure relação de pessoalidade e subordinação, sob pena de afastar-se (excetuada a

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3316 postos na OJ nº 36 da SBDI-1 do TST), como também não surte Por esses motivos, também não prospera o argumento de que não efeito a impugnação ao conteúdo, sem o devido embasamento, tem obrigação de realizar os depósitos fundiários na conta vinculada como se tem na hipótese presente. da reclamante, e de que a responsabilidade solidária não abrange o paga