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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6816/2020 - Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 162 HIVILAN MARCELY RODRIGUES QUEIROZ Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Considerando a manifestação do Ministério Público de fls. 21/23, proceda a Secretaria a designação de audiência preliminar, visando eventual recomposição do dano e transação penal. Intime-se a autora do fato, com as advertências do art. 68 da Lei nº 9.099/95, a comp
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 681 Nacional de Juizados Especiais. 2 - Com relação à autora do fato ONEIDE DE FÁTIMA DA MOTA MOREIRA: Diante do oferecimento da denúncia pelo Ministério Público, designo audiência de suspensão condicional do processo, nos termos do art. 78 e seguintes da Lei nº 9.099/95, para o dia 16 de março de 2021 às 10:00 horas. Cite-se a autora do fato ONEIDE DE FÁTIMA DA MOTA MOREIRA, entregando-se, i
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 684 executada no juízo cível competente. 5 Descumprida a transação penal, há de se retornar ao status quo ante a fim de possibilitar ao Ministério Público a persecução penal (precedentes. (STF - HC 88785-SP, DJ 04.08.2006, p. 78, Rel. Min. Eros Grau) PROCESSO: 00029213520198140701 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO A??o: Termo Circunsta
diário oficial Nº 35.002 55 Quinta-feira, 09 DE JUNHO DE 2022 PORTARIA Nº2342/22/DI/DF – Objetivo: Policiamento E Fiscalização De Trânsito Nas Rodovias Estaduais (Supervisão Supervisão II C - 2ª Quinzena De Maio/2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 24 a 29/05/2022; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Servidores: MAJ PM Diego Lima Brasil; CPF: 939.807.952-68; Valor: R$1.582,60. S
Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 DE SOUZA MARTINS; 0272129396, WENDELL GONCALVES ROCHA; 0272113119, WENDELL IVAN NASCIMENTO DE SOUSA; 0272203927, WENDELL KELVIN LIMA INACIO VIEIRA; 0272102104, WENDELL MAX DE LIMA DO NASCIMENTO; 0272110331, WENDEMBERGH FILLIPE DA LUZ SILVA; 0272107466, WENDERSON CLARO VAIS; 0272135509, WENDERSON DENNIS RODRIGUES DE OLIVEIRA; 0272107040, WENDERSON DO ESPIRITO SANTO DE MIRANDA; 0272104330, WENDERSON EDUARDO MOREIRA PEREIRA; 0272115456, WENDERSON MOITOZO MACIEL; 02
Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 SILVA BEZERRA; 0272111143, WELLYNGTON NASCIMENTO DE ARAUJO; 0272185955, WELTON DA SILVA SERRAO; 0272157531, WELTON DOS SANTOS BANDEIRA; 0272110955, WELYTON DOUGLAS DA SILVA LIMA; 0272122468, WEMBLEI BEZERRA DA SILVA; 0272216705, WEMISON SALDANHA DO NASCIMENTO; 0272152380, WENDEL APOENO REIS REGO; 0272223597, WENDEL MARTINS LOPES; 0272154880, WENDEL VIEIRA DA SILVA; 0272141608, WENDELL DA SILVA SANTOS; 0272115434, WENDELL DE SOUZA MARTINS; 0272129396, WENDELL GON
100 diário oficial Nº 34.709 NA HELENA FEIO DE OLIVEIRA; 272104388, BEATRIZ DA SILVA TEIXEIRA; 272100492, BEATRIZ DE ASSUNCAO COLACA DE FREITAS; 272134698, BEATRIZ DO CARMO FARIAS DOS SANTOS; 272111327, BEATRIZ MODESTO MEDEIROS; 272170158, BETANIA PINHEIRO E PINHEIRO; 272136083, BIANCA DOS ANJOS ALVES; 272156634, BRUNA ESTHEFANE CARDOSO DOS SANTOS; 272130797, BRUNA FARIAS ROCHA; 272179039, BRUNA FEITOSA DA SILVA; 272145251, BRUNA HACKENHAAR VALCACIO LOPES DA COSTA; 272161269, BRUNA LEAL DO
Terça-feira, 20 DE ABRIL DE 2021 HELEN TAINA DE LIMA SILVA, 34, 4579; 272184561, HELEN THAIS BARBOSA DE OLIVEIRA, 32, 6556; 272135813, HELEN VIVIANE PINTO FONSECA, 33, 5290; 272142403, HELENA MARIA REGO, 37, 2923; 272112431, HELENA ROCHA DE SOUSA, 49, 190; 272129127, HELENICE GONCALVES DA CUNHA, 30, 8877; 272213264, HELENISE CRISTINA ROCHA SILVA, 30, 8766; 272100570, HELIANA RODRIGUES CARVALHO, 33, 5075; 272106345, HELIDA MAIARA FEIO DOS SANTOS, 41, 1288; 272200498, HELINE DE ASSIS SILVA, 32, 6
Segunda-feira, 30 DE AGOSTO DE 2021 CASTRO DE SOUZA; 272168004, WRYAN SETUBAL MAUES; 272199335, WYLDER MOREIRA NOGUEIRA; 272100130, WYTALO ATOS NASCIMENTO FONTINELE; 272148534, YAGO MATEUS DO AMARAL FERNANDES; 272133463, YAGO OLIVEIRA DE OLIVEIRA; 272187468, YAN ANDERSON MAGALHAES PINA; 272129894, YAN DE SOUZA FERREIRA; 272188992, YAN KENNEDY RODRIGUES DA SILVA; 272162866, YAN KEVIN BRAGA LOPES; 272190703, YAN LUIS LIMA DE SOUZA; 272117679, YAN MONTEIRO HORIGUCHI; 272193158, YANN LUCAS DE JESUS
Sexta-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2021 RITHYELE BARROS LOPES; 272135863, CRISTIELY MARTINS ARAUJO DE OLIVEIRA; 272121297, CYNTHIA BARROS LIMA; 272130826, DAIANA VALENTE SABOIA DE PAIVA; 272172968, DALETE ALMEIDA ANANIAS; 272141182, DANIELA GOMES DOS SANTOS; 272164192, DANIELA MARQUES E SILVA; 272104789, DANIELE DA SILVA ALVES; 272101958, DANIELE EMANUELLE FERREIRA; 272105758, DANIELE PINHEIRO DE ARAUJO BARROS; 272126535, DANIELI SOARES BENTES; 272105866, DANIELLE DA LUZ LOBO; 272122285, DANIELLE FE