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Rio Branco-AC, terça-feira 16 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.333 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Agravante: Luciana Santos de Carvalho Advogado: Rodrigo Costa de Oliveira (OAB: 3538/AC) Agravado: Ympactus Comercia Ltda (Telexfree) 37. Classe: Agravo de Instrumento nº 1001976-94.2018.8.01.0000 Origem: Acrelândia / Vara Única - Cível Assunto: Saúde Órgão: Primeira Câmara Cível Relator: Des. Luís Camolez Agravante: Estado do Acre Proc. Estado: Fábio Marcon Leonetti (OAB: 28935/SC) Ag
Edição nº 82/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2018 meramente de direito, identificada com o cotejo da legislação aplicável. Venham os autos conclusos para sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica. I. Brasília - DF, sexta-feira, 27/04/2018 às 13h14. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta . DESPACHO Nº 2002.01.1.009529-0 - Embargos a Execucao - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DARES (OAB 2374/AC), ADV: NORTHON SERGIO LACERDA SILVA (OAB 2708/AC), ADV: FRANCISCO VALADARES NETO (OAB 2429/AC) - Processo 0011092-51.2012.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: A. - DEVEDOR: C.S. e outro - Relação :0109/2019 Data da Disponibilização: 24/07/2019 Data da Publicação: 25/07/2019 Número do Diário: 6.399 Página: 32/43 ADV: ADRIANA SILVA RABELO (OAB 2609/AC), ADV: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 67.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Max Elias da Silva Araujo - REQUERIDA: Genoveva Menezes Lopes - Jornal Folha do Acre - VISTOS e mais Decreto, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 20, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), observado o termo de audiência de conciliação (fls. 35), a revelia dos réus GENOVEVA MENEZES LOPES e JORNAL A FOLHA DO ACRE, porém, à vista da ausência de elementos d
44 Rio Branco-AC, quarta-feira 30 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.466 qualquer ação relativa a débito constante de título executivo não inibe o credor de promover-lhe a execução. § 2º Os títulos executivos extrajudiciais oriundos de país estrangeiro não dependem de homologação para serem executados. § 3º O título estrangeiro só terá eficácia executiva quando satisfeitos os requisitos de formação exigidos pela lei do lugar de sua celebração e quando o Brasil for indic
2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 523 não foi informado para os demais enfermeiros de outros municípios, aconteceram no HOSPITAL HUERB; a mesma advertência sobre a pelo Sindicato Reclamado, de que havia o trâmite do ante-projeto representação dos sindicalizados foi feita, podendo permanecer os com o Deputado Genilson Leite; o Sindicato Reclamado não enfermeiros e técnicos de enfermagem se assim
54 Rio Branco-AC, sexta-feira 21 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.660 Não Fazer - REQUERENTE: Eduardo Lopes Vieira - REQUERIDO: Município de Rio Branco - Determino a intimação da parte vencedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o cumprimento do julgado, na forma do artigo 534 do Código de Processo Civil. Intime-se. ADV: VALDIMAR CORDEIRO DE VASCONCELOS (OAB 4526/AC), ADV: PAULO JORGE SILVA SANTOS (OAB 4495/AC) - Processo 070536441.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença -
2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 Advogado VICKI ARAUJO PASSOS ARDILES(OAB: 28547/DF) Sindicato dos Permissionarios de Taxis e Motoristas Auxiliares do Distrito Federal KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS(OAB: 38044/DF) Reclamado Advogado Vistos. À Secretaria eletrônicas. para novas diligências executivas Após, venham os autos conclusos para deliberar acerca dos pedidos da Exequente. Intimem-se e publiqu
2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 354 deverá ser certo, determinado e com indicação de seu valor". Será Em 7 de fevereiro de 2019 foi realizado o julgamento da inepta a petição inicial quando não preencher os mencionados Reclamação Trabalhista ajuizada por EVANIA DE SOUZA requisitos. BARBOSA, em face das OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RIO Ao contrário do alegado pela reclamada, verifico que a jor
2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 366 Argumentou ainda que a autora ajuizou ação na esfera cível. Não apreciada com reservas por este juízo, em cotejo com as obstante, a demanda ajuizada na esfera comum tem causa de pedir provas existentes nos autos. diversa (alegação de erro médico). Logo, não há má-fé da autora, tendo ela ampla liberdade para -EXTINÇÃO CONTRATUAL - DISPENSA DISCRIMINATÓRIA