Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo 251 CIR Três Pontas 199 08/03/2017 252 CIR Ubá 323 07/03/2017 253 CIR Unaí 228 08/03/2017 254 CIR Unaí 229 08/3/2017 255 CIR Unaí 231 05/04/2017 256 CIR Varginha 199 08/03/2017 257 CIR Varginha 201 05/04/2017 258 CIR Vespasiano 298 08/03/2017 259 CIR Vespasiano 299 04/04/2017 260 CIR Viçosa 416 07/03/2017 261 CIR Viçosa 417 07/03/2017 Minas Gerais - Caderno 1 Pactuação da Gestão de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Diário do Executivo ERRATA A Secretaria Executiva da CIB-SUS/MG torna púbica a alteração do Consolidado de Pactuações das Comissões Intergestores Bipartite Macrorregionais e Microrregionais - CIB Macro/CIB Micro do Estado de Minas Gerais homologadas na 265ª Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG, em 22 de julho de 2020, publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais – IOF aos 25 de julho de 2020, páginas 25 a 29, nos seguintes termos: Onde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vanderlei Francisco Avelar Vania de Oliveira Costa Soares Vania Lucia Rodrigues da Silva Vania Teresa Vilela de Faria Vanilda Souza de Oliveira Ideia de Sousa Avelar Waldyr Soares Lourivaldo Rodrigues Galvao Antonio Brandao de Faria Anesio Saraiva de Oliveira Sandra Maria Soares Coelho Venilton Santos Santos Vera Lucia Araujo Azevedo Denilson Azevedo Vera Lucia Breder Nascimento Antonio Pinheiro do Nascim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vanderlei Francisco Avelar Vania de Oliveira Costa Soares Vania Lucia Rodrigues da Silva Vania Teresa Vilela de Faria Vanilda Souza de Oliveira Ideia de Sousa Avelar Waldyr Soares Lourivaldo Rodrigues Galvao Antonio Brandao de Faria Anesio Saraiva de Oliveira Sandra Maria Soares Coelho Venilton Santos Santos Vera Lucia Araujo Azevedo Denilson Azevedo Vera Lucia Breder Nascimento Antonio Pinheiro do Nascim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação: *Mineração Usiminas S.A. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento a seco minério de ferro - Itatiaiuçu e Mateus Leme/MG - PA/Nº 00066/1984/040/2013- Classe 3. RETIFICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 03/06/2015 - pág. 24) Onde se lê: O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que Mineraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Julho de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º – Instaurar Tomada de Contas Especial, para apuração dos fatos, quantificação do dano e identificação dos responsáveis, em razão de possíveis inconformidades que resultem em dano ao erário, nos termos dos incisos I e IV do art.2º da IN nº 03/2013 do Tribunal de Contas de Minas Gerais, na prestação de contas relativa ao Convênio SES nº 648/2011, firmado entre o Estado de Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº 128/2021, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 01/2021 PARA CREDENCIAMENTO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE - Que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o Consórcio Intermunicipal Saúde Norte de Minas (CIS-NORTE), pessoa jurídica de direito público com natureza jurídica de associação pública, nos termos da Lei Federal nº 11.107/05, insc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo ficando, assim, a redação: “Art. 26 - A área de compliance, vinculada ao Diretor-Presidente, é responsável por:”. II- Aprovar, em consequência das alterações acima deliberadas, a consolidação do Estatuto Social, com as alterações acima aprovadas, na forma do Anexo I da presente ata; III- Destituir os seguintes membros do Conselho de Administração, registrando que os membros efetivos ficarão em seus cargos até a pos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 19 CIR Pirapora 264 04/07/2017 20 CIR Resplendor 204 07/07/2017 21 CIR Salinas/Taiobeiras 484 06/07/2017 22 23 CIR Santos Dumont CIR São João Nepomuceno/Bicas 172 270 02/08/2017 02/08/2017 24 CIR Sete Lagoas 315 31/05/2017 25 CIR Ubá 246 30/05/2017 26 CIR Varginha 204 09/08/2017 Aprovação da planilha do Pacto Interfederativo dos municípios de Buritizeiro, Ibiaí, Lassance,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo leite - Coromandel/MG - PA/Nº. 16492/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 29/08/2021. *Braz Basílio Prizon/Fazenda Santana, lugar denominado São Miguel e Fazenda Santana - Bela Vista IV, Mats. 7.961 e 6.935 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Coromandel/ MG - PA/Nº. 00461/2013/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 29/08/2021. *Elisa Myaki Silva e outro/Fazenda Contendas, Mats. 46.214; 55.296; 45.722; 9.108; 20.321; e 55.145 -