Caderno único ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de agosto de 2017 SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IGOR CAMELO LEITE, SALLY KARLLA DE CARVALHO SANTANA LEITE EXECUTADO: INCORPORACAO GARDEN LTDA, INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de individualização da hipoteca, pelos mesmos motivos da decisão de ID 8589366, que já havia indeferido tal pedido. Como afirmado em referida decisão, a hipoteca por si só não obsta a penhora de imó

Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 sendo, assim, mais adequada exigir o cumprimento da obrigação de forma individualizada, tendo cada um dos executados de arcar com 1/3 de R$ 100.000,00 (cem mil reais) definido pela sentença, bem como com os honorários advocatícios fixados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Quanto à alegação de excesso de execução suscitada, não há o que se acolher. Conforme o exposto, o acórdão determinou

Caderno único ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Juizados Especiais Cíveis de Ceilândia 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia DECISÃO N. 0707806-74.2017.8.07.0003 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FERNANDA TAIRINY DE MEDEIROS VEIGA FILICIANO. Adv(s).: DF54484 - ANA PAULA ALBINO DE LIMA, DF54802 - IDAIANA CASTRO SOARES. R: SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.A. Adv(s).: DF29155 - PEDRO AMADO DOS SANTOS, DF29244 - LUCIO MARIO DOS SANTOS MAC

Caderno único ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018 SANTOS. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: WELDSON MUNIZ PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0710564-26.2017.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: TATIANE DE OLIVEIRA IKUTA,

Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 manifestar sobre a petição do Distrito Federal de ID 24548550, na qual pleiteia a revogação do benefício da gratuidade de justiça concedido ao autor e, consequentemente, requer a execução da sucumbência relativa aos honorários advocatícios. DECISÃO N. 0709154-48.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANGELA MARIA RIBEIRO. A: MARIA ANGELICA RIBEIRO BRANDAO. A: ROSANGELA MARIA RIBEIR

Caderno único ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2018 DA SILVA, NATALICIA MARIA DA SILVA CARRILHO, NILDA MARIA MOREIRA DA SILVA, IZAURA MARIA DE JESUS SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o teor da petição de ID 15614011, depreende-se a feitura de uma composição extrajudicial entre as partes, na qual foi concedido prazo à parte devedora para o cumprimento da obrigação. Sendo assim, SUSPENDO o andamento da execução pelo prazo concedido aos ex

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 5ª Vara da Fazenda Pública do DF DECISÃO N. 0709154-48.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANGELA MARIA RIBEIRO. A: MARIA ANGELICA RIBEIRO BRANDAO. A: ROSANGELA MARIA RIBEIRO DIAS. Adv(s).: DF0052834A - ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO, DF0005951A - WALTER DE CASTRO COUTINHO, DF0036918A - FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA, DF0044930A - THAMYRES FARIA LEITE. R: CARPEVIE CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA L

Caderno único ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 executada SERVIÇOS HOSPITALARES YUGE S.A., esta sustentou que as exequentes promoveram o cumprimento de sentença atualizando a planilha de forma indevida, visto que aplicaram juros de 1% ao mês, e aduziu que por se tratar de débito que incluí o Distrito Federal como devedor, o índice a ser aplicado é o IPCA-E e os juros devem ser de acordo com o artigo 1º-F da Lei 9.494/1997. Contudo, a decisão de

Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 pelo recebimento do depósito realizado na quantia total de R$ 51.078,78, a fim de garantir a parte incontroversa do débito. A executada ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. incorporadora de CARPEVIE - CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA LTDA (HOSPITAL DR. JUSCELINO KUBITSCHEK), apresentou petição em ID 24385196 requerendo a juntada do comprovante de depósito judicial no valor de R$ 103.206,39. A parte se

Caderno único ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 exequente e a dar início aos depósitos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias para que seja realizado o primeiro depósito. Ceilândia-DF, 3 de dezembro de 2018 18:02:09. RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito z N. 0703842-39.2018.8.07.0003 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: COVOLAN INDUSTRIA TEXTIL LTDA. Adv(s).: SP68647 - MARCO ANTONIO PIZZOLATO. R: PAULA E PAULO CONFECCOES LTDA - EPP. Ad