27 Resultado da pesquisa hudson humberto de oliveira - em: 13/01/2025
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Processos encontrados
Por outro lado, o fato de a autora ter rompido o convívio more uxório com o "de cujus", encontrando-se separados de fato ao tempo do óbito, exclui a presunção legal de dependência, embora a necessidade de auxílio possa ser comprovada pelos meios admitidos pela legislação de regência, conforme acima explicitado. No entanto, não restou comprovado que o falecido auxiliava financeiramente a autora, mas tão somente lhe prestava ajuda esporádica, mencionada, nos termos depoimentos das tes
Por outro lado, o fato de a autora ter rompido o convívio more uxório com o "de cujus", encontrando-se separados de fato ao tempo do óbito, exclui a presunção legal de dependência, embora a necessidade de auxílio possa ser comprovada pelos meios admitidos pela legislação de regência, conforme acima explicitado. No entanto, não restou comprovado que o falecido auxiliava financeiramente a autora, mas tão somente lhe prestava ajuda esporádica, mencionada, nos termos depoimentos das tes
BACELLAR FREUDENTHAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP202501 - MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI) X REGINALDO GOMES SANTANA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ROGERIO SIMOES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X REGINALDO JOSE DE ANDRADE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X RIVALDO GUIMARAES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X RENATO AMORES UMBRIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ROBERTO RUAS FERNANDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ROGERIO AUGUSTO MARTINS X INSTIT
0000017-57.2008.403.6104 (2008.61.04.000017-5) - JOAO VENANCIO DA ROSA FILHO(SP247009 LEANDRO FERNANDES DE ALMEIDA E SP257598 - CAIO MACHADO NUNES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 519 - ANTONIO CESAR B MATEOS) Ciencia as partes da expedicão do oficio requisitorio. 0004236-16.2008.403.6104 (2008.61.04.004236-4) - ROMILDO JOSE DA SILVA(SP260711 - ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO COSTA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 519 ANTONIO CESAR B MATEOS) Ciencia as partes da expedic
Fl. 314: Tendo em vista o extrato de pagamento de precatório - PRC, intime-se o beneficiário para levantamento nos termos do artigo 47 (parágrafo 1º), da Resolução 168, de 05/12/2011, do Egrégio Conselho da Justiça Federal, que deverá, no prazo de 10 dias, informar quanto à integral satisfação do seu crédito. Quando em termos, voltemme os autos conclusos para sentença extintiva da execução. Publique-se. 0007364-49.2005.403.6104 (2005.61.04.007364-5) - VALDEMAR PEREIRA SERRAO(SP15
0013618-72.2004.403.6104 (2004.61.04.013618-3) - ALESSANDRO LUIZ NOGUEIRA FERREIRA(SP214661 - VANESSA CARDOSO LOPES) X UNIAO FEDERAL X ALESSANDRO LUIZ NOGUEIRA FERREIRA X UNIAO FEDERAL Expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s), nos termos da Resolução nº. 168/11, do Conselho da Justiça Federal. Intimem-se as partes do teor do(s) ofício(s) requisitório(s), em atendimento ao art. 10. Nada sendo requerido, transmitam-se ao Eg. TRF da 3ª Região (Divisão de Precatórios). Após, aguarde-se o
0004184-59.2004.403.6104 (2004.61.04.004184-6) - BENTO DA SILVA(SP153054 - MARIA DE LOURDES D AVILA VIEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 519 - ANTONIO CESAR B MATEOS) X BENTO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 117/125: Manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. 0001233-58.2005.403.6104 (2005.61.04.001233-4) - MAURICIA LUZ JARDIM(SP212830 - RODRIGO VILANI BARROS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP061353 - LUIZ A
VARA : 4 PROCESSO : 0000944-91.2006.403.6104 (2006.61.04.000944-3) PROT: 13/02/2006 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE REU: EDILSON SARAIVA DE ALMEIDA ADV/PROC: SP128085 - WILLY MIRANDA DE CARVALHO BAJER VARA : 3 PROCESSO : 0000945-76.2006.403.6104 (2006.61.04.000945-5) PROT: 13/02/2006 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE REU: EDILSON SARAIVA DE ALMEIDA ADV/PRO
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0016872-87.2003.403.6104 (2003.61.04.016872-6) - RAQUEL ESTEFANI DA SILVA ARAKAKI - MENOR (ZULEIDE MARIA DA SILVA)(SP069931 - NEUZA CLAUDIA SEIXAS ANDRE E SP169755 - SERGIO RODRIGUES DIEGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP104933 - ARMANDO LUIZ DA SILVA E SP043927 - MARIA LUCIA MARTINS BRANDAO) X RAQUEL ESTEFANI DA SILVA ARAKAKI - MENOR (ZULEIDE MARIA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Tendo em vista a maioridade atingida no cur
2ª Vara Federal de Santos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0000994-20.2006.4.03.6104 EXEQUENTE: HUDSON HUMBERTO DE OLIVEIRA DUTRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Central de Digitalização. Considerando tratar-se de digitalização de autos físicos, fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para que as partes procedam à conferência dos documentos digitalizados, devendo indicar