Judiciário ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1740/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2015 407 estivesse transcrita. Custas pela reclamante no importe de R$ 2.000,00, calculadas 23700-85 sobre o valor da causa, porém dispensadas ante o deferimento 23700-85.2006.5.21.0001 (RT) - Número antigo 00237-2006-001-21 da justiça gratuita. -00-6 (RT)-Hugo César Araújo da Silva (ADV. Cristiana Santos Cientes as partes (Súmula 197 do TST). Torres de SA e Benevides)

Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 369 fins do disposto no parágrafo terceiro, e o saldo restante, se houver, EXEQÜENTE: Willyam Ribeiro Varela deverá observar a ordem cronológica para pagamento do NATUREZA: Alimentar precatório. DATA CÁLCULO: 01/06/2015 CIÊNCIA DO ÓRGÃO: 22/04/2016 A Lei Municipal nº. 5509-2003, publicada em 05.12.2003, define o PREVISÃO DE PAGAMENTO: DEZ/2017 valor de dez s

Judiciário ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1662/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Fevereiro de 2015 DESPACHO Vistos, etc. R.H. 1. Indefiro o pleito formulado pelo exequente às fls. 109/110, uma vez que já foram utilizadas todas as ferramentas eletrônicas à disposição do Juízo, inclusive em relação aos sócios da executada, sem êxito. Intime-se. 2. Expeça-se certidão de crédito. 3. Após, arquive-se provisoriamente. Natal/RN, 02/02/2015. MARCELLA ALVES DE VILA

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “ (…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL”. RECURSO ESPECIAL – Nº 0040231-43.2010.815.2001. RECORRENTE: LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS (OAB/PB N° 12.378). RECORR

Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 33-APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0000301-98.2014.815.0571.ORIGEM: Vara única da Comarca de Pedras de Fogo.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 1

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 87 – Apelação Cível N° 0097193-18.2012.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis

Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 56) Apelação Cível nº 00007792120138152001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Escuna Praia Hotel Ltda. Advogado(s): Luciano Alencar de Brito Pereira – OAB/PB 19.380. Apelado(s): Custódio Almeida Azevedo Filho. Advogado(s): Gláucia Maria Pessoa Ros

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 Agência de Viagens Via Mundi Viagens e Turismo. Advogado(s): Gustavo H. dos Santos Viseu (OAB/SP 117.417) e Outra. Embargado: Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189) e Marisete Fedrigo (OAB/PB 15.112-B). RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 54) Apelação Cível Nº: 000827472.2013.8

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 10 conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3797567, A4709314 e A4709408. COMUNICADO CG Nº 1761/ 2019 - PROCESSO Nº 2016/113874 – SÃO PAULO – 22º TABELIÃO DE NOTAS - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conh

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 TESE SUSTENTADA PELA EMBARGANTE. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. - Os embargos de declaração devem se restringir às condicionantes contempladas no art. 1.022 do Código de Processo Civil, quais sejam, a existência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material. Do contrário, transmudar-se-iam os embargos declarat