Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3334/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Secretário da 1ª Turma CERTIDÃO Processo Nº Ag-RRAg-0010072-54.2019.5.15.0061 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN AGRAVANTE(S) ANTONIO MARCOS DE SOUZA Advogada DRA. MAIRA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 169146-D/SP) AGRAVADO(S) RAÍZEN ENERGIA S.A. Advogado DR. REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 257220A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO MARCOS

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 287 - PRONTO EXPRESS LOGISTICA SA IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO Ministro Relator PODER JUDICIÁRIO Despacho JUSTIÇA DO TRABALHO IMPETRANTE: PRONTO EXPRESS LOGISTICA SA ADVOGADO: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES IMPETRADO: MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN IGM/wh Processo Nº MSCiv-1000687-37.2020.5.00.0000 Relator IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO IMPETRANTE PRONTO EXPRESS LO

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Relator AGRAVANTE(S) Procuradora AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN UNIÃO (PGU) DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO ROZANA IMACULADA MOTA DA SILVA DRA. GABRIELA CAVALCANTE BATISTA(OAB: 30016/DF) HIGITERC - HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - HIGITERC - HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. - ROZANA IMACULADA MOTA DA SILVA - UNIÃO (P

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3157/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - UNIÃO (PGU) - VANILDO NUNES DA CONCEIÇÃO - VISUAL LOCAÇÃO, SERVIÇO, CONSTRUÇÃO CIVIL E MINERAÇÃO LTDA. O julgamento do presente feito fica suspenso até sobrevir decisão no processo E-RR-1456-88.2012.5.03.0152, que trata do cabimento de recurso de embargos contra decisão proferida em juízo de retratação. Aguarde-se em Secretaria. Publique-se. Brasília, 03 de fevereiro de

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3159/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 Embargado Tribunal Superior do Trabalho EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Dr. Marlon Aurélio Kuntz Petry(OAB: 19139-A/GO) LYNX VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Dra. Mariana Linhares Waterkemper(OAB: 56844/PR) Advogado Embargado Advogada 357 Agravante MARIA CÍCERA DE JESUS ANTONELLO Dr. Alexandre Nishimura FENIX CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. UNIÃO (PGU) Dr. Roberto Stoltz Dr. Jair José Perin Ad

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Relator AGRAVANTE(S) Procurador AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN ESTADO DA BAHIA DR. ADRIANO FERRARI SANTANA IVANETE DE JESUS SANTOS DR. LEANDRO ALVES COELHO(OAB: 22854-A/BA) SANDES CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DA BAHIA - IVANETE DE JESUS SANTOS - SANDES CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI Processo Nº Ag-AIRR-0000877-42.2018.5.05.

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3357/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - FCA - FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. - MOISÉS ALVES FERREIRA NETO Processo Nº AIRR-0010912-32.2015.5.15.0117 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN AGRAVANTE(S) BIOSEV BIOENERGIA S.A. Advogado DR. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651-A/SP) AGRAVADO(S) APARECIDO DA SILVA Advogado DR. RICARDO ARAÚJO DOS SANTOS(OAB: 195601-A/SP) Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3360/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - E B - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR LTDA. - MARIA APARECIDA DA SILVA COSTA - MUNICÍPIO DE TAUBATÉ Processo Nº Ag-AIRR-0010216-61.2019.5.15.0147 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann AGRAVANTE(S) LUCIMARIA DAS GRACAS MARCOS Advogado DR. OTONIEL VITOR PEREIRA ALVES(OAB: 358386-A/SP) AGRAVADO(S) MUNICIPIO DE LAGOINHA Advogado DR. RODRIGO CÉS

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2922/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - INCAPER - LEIDIANE NASCIMENTO COIMBRA - MASTER PETRO SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. Processo Nº RR-0125700-52.2012.5.17.0006 Relator MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN RECORRENTE(S) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Procurador DR. ROBSON FORTES BORTOLINI RECORRIDO(S) FABIANA DE CARVALHO OBOLARI Advogada DRA. LEVINA MARIA BARROS LI

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho trata do "ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços, para fins de responsabilização subsidiária da Administração Pública". Aguarde-se em Secretaria. Publique-se. Brasília, 17 de junho de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) HUGO CARLOS SCHEUERMANN Ministro Relator Processo Nº AgR-E-RR-0