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Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1152 Bitencourt - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano Silvio Fiorini (OAB: 158549/SP) (Fls: 308) 133 - 0001846-93.2011.8.26.0575 - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator Paulo Rossi - Revisor Vico Mañas - Apelante: Josiane Biazim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1194 298 0001863-82.2009.8.26.0484; Apelação; Comarca: Promissão; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 484.01.2009.0018634/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Alex Sandro Miranda de Jesus; Advogada: Stella Martins de Oliveira (OAB: 290685/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002605-82
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 891 655 HUMBERTO BOCUDO NETO e outro - Fls.: - Ciencia às partes acerca do oficio juntado às fls. 354/359 dos autos. - Advogados: JULLIANO SPAZIANI DA SILVA - OAB/SP nº.:207315; MARLENE ALVARES DA COSTA - OAB/SP nº.:26910; VAGNER DA COSTA - OAB/SP nº.:57790; Processo nº.: 278.01.2002.010204-3/000000-000 - Contro
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1490 170 188739/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003157-16.2006.8.26.0278; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000315716.2006.8.26.0278; Assunto: Falsificação de documento público; Apelante: Humberto Bocudo Neto; Advogado: Vagner da Costa (OAB: 57790/SP
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 485 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 68/2017 - Itaquaquecetuba AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : J. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS AUGUSTO BARBOSA DOS REIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA PELLIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1525 Nº 0578762-27.2010.8.26.0000 (990.10.578762-2) - Revisão Criminal - Ourinhos - Peticionário: Fernando Barbosa Magistrado(a) San Juan França - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: FERNANDA CORREA DA COSTA BENJAMIM (OAB: 265935/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Processamento 7º Grupo - 13ª C�
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 830 477 2ª Vara Criminal 3DNLL. 002 ITAQUAQUECETUBA 2ª Vara Criminal e da INFÂNCIA e JUVENTUDE Dr LEONARDO FERNANDO DE SOUZA ALMEIDA 102/10 - Execução - F.O.V. - Fls. 182/188. “Ciência à defesa (Relatório Técnico de Acompanhamento)” - ADVS: ANTONIO DE SOUZA-OAB/SP-177.953 385/10 - Apuração de Ato Infrac
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 494 LOPES DOS SANTOS - Fls.: 0 Trata-se de pedido de Revogação da Prisão Temporária fundado na assertiva de ausentes os requisitos necessários para cabimento de da medida.O Representante Ministerial opinou pelo indeferimento do pedido.O indeferimento do requerido é de rigor.O averiguado está sendo investiga
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 386 Pública - Justiça Pública - Humberto Bocudo Neto - Recebo o recurso de apelação de fls. 608 para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Intime-se a defesa para que, no prazo legal, apresente razões de recurso. Após, dê-se vista ao MP, para as contra razões do recurso. Itaquaquecetuba23/05/2013 - A
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1257 0002646-61.2010.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: San Juan França, Revisor: Des.: França Carvalho Apelante: Pedro Ferreira de Moura Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Fábio Ferreira Co