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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147- Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1783 Não oposta impugnação, incide a hipótese do artigo 535, § 3º, do CPC, DEVENDO, DE LOGO, SER EXPEDIDO PRECATÓRIO OU REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, CONFORME O CASO. Poções, data do sistema. RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 00005
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3986 Expeça-se uma cópia desta Decisão, que tem força de TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE, nomeando a Requerente, Sra. LUCIENE NEVES DA SILVA, como Inventariante no presente feito do espólio de LUCILA NEVES DA SILVA - Inventariada. Publique-se. Intimem-se. Camaçari-Ba, data de prolação registrada no sistema. Fernanda Karina Vasconcellos Símaro Juíza de Direito
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3987 Intimem-se as partes e as testemunhas arroladas pela Ré (ID n° 146138594). Tendo em vista que não houve manifestação da parte Autora quanto à decisão de ID n° 139532654, resta precluso o direito de produção de novas provas. Intime-se o requerente, contudo, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre os novos documentos juntados pela Requerid
2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 618 Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0000472-07.2017.5.08.0018 AUTOR B. N. B. B. ADVOGADO FABRICIO MACHADO DE MORAES(OAB: 14997/PA) RÉU S. -. S. D. I. N. S. ADVOGADO HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA(OAB: 184375/SP) Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - PJe-JT Destinatário(s): - B. N. B. B. RENATO CESAR SASAKI MATOS Tomar ciência do(a) Intimação de ID 29b1662
2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região INCLUSIVE SE NO JULGAMENTO HOUVE ERRO DE 3075 Marcos Vinícius Barroso APRECIAÇÃO DESTAS PROVAS. PARA TODOS ESSES CASOS EXISTE O RECURSO ORDINÁRIO. Juiz do Trabalho Substituto B)O JUIZ NÃO ESTÁ OBRIGADO A APRECIAR TODAS AS PROVAS E ARGUMENTOS DAS PARTES, MAS APENAS A ANALISAR TODOS OS PEDIDOS (ART. 141, DO NOVO CPC) E A FUNDAMENTAR SUAS DECISÕES (ART. 93, IX DA CF/88)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 5134 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITORIA DA CONQUISTA EDITAL 8009209-92.2020.8.05.0274 Adoção Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: G. O. L. S. Advogado: Rose Mare Figueiredo Pinheiro (OAB:BA41188) Requerente: I. N. S. Advogado: Rose Mare Figueiredo Pinheiro (OAB:BA411
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Autor: A. R. D. S. Advogado: Valdivino Alves Moreira Neto (OAB:BA71200) Reu: I. S. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: DESPACHO 04 Vistos, etc. Vista ao Ministério Público. Publique-se. Intime-se. Riacho de Santana - BA, 8 de novembro de 2022. PAULO RODRIGO PANTUSA Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 4/ Página 813 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITACARÉ INTIMAÇÃO 8000555-77.2021.8.05.0114 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itacaré Vitima: P. A. D. A. G. Reu: I. N. S. Advogado: Leandro Cerqueira Rochedo (OAB:BA27472) Reu: E. D. S. Advogado: Leandro Cerquei
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1231 836 REQUERENTE:RPW SOC.DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDAEMPRESTA CAPITAL ADVOGADO:182314/SP - JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI Requerido:EVERTON SOUZA DA SILVA VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:564.01.2012.033003 Nº ORDEM:04.03.2012/002456 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:GU
2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 1009 RECORRENTE: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. VOTO DIVERGENTE ADVOGADO: ARNALDO GASPAR EID Divirjo do voto condutor quanto à indenização por assédio sexual, pois a instrução evidencia que as investidas de natureza amorosa entre as partes eram recíprocas, o que descaracteriza o assédio patronal. RECORRIDOS: TANIA AUXILIADORA FREITAS MELGUEIRO ADVOGADO: TIAGO LOPES D