Diário Oficial ● 20/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  diário oficial Nº 35.121 ficações técnicas constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. CONSIDERANDO despacho da Consultoria Jurídica desta SEGUP no que se refere a inconsistências detectadas no Termo de Referência e que as correções não atenderão a eficiência que a contratação requer; CONSIDERANDO que o valor de referência constante no mapa de pesquisa de preços não foi contemplado para o prazo de 30 meses e; CONSIDERANDO que os procedimentos de uma licita�

Diário Oficial ● 05/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.069  61 Sexta-feira, 05 DE AGOSTO DE 2022 PORTARIA Nº 2393/2022 – DGP/SP/SCCMP O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando os termos do Memorando nº 1027/2022-CONJUR/3, de 25 de julho de 2022, que anexa o Ofício nº 001766/2022-PGE/GAB/PCTA, de 19 de julho de 2022, no qual a Srª Ana Carolina Lobo Gluck Paúl – Procuradora Ger

Caderno 4 - Editais ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7522/2023 - Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 18 O Juiz Haroldo Fonseca, Diretor do Fórum da comarca de Redenção, informou ¿... que em contato, via Teams, o Servidor Olavo Gonçalves Boaventura Neto, Analista Judiciário, lotado na Contadoria da Comarca, declarou que possui perfil próprio no sistema PJE para fins de remessa/recebimento de demanda, tudo em atendimento à Portara Conjunta nº 004/2013GP/CRMB/CCI¿. Diante da informação de que ine

Caderno 4 - Editais ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7522/2023 - Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 20 policial n.º 0801665-63.2021.8.14.0051 consta decisão proferida em 17/01/2023 determinando ¿a devolução da quantia ao nacional Ianderson Silva Carvalho, intimando-o por meio de sua advogada para o devido levantamento.¿ É o Relatório. DECIDO. Analisando os fatos apresentados pelas advogadas requerentes, percebe-se que a sua real intenção era que fosse expedido Alvará Judicial para restituiçã

Diário Oficial ● 14/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.934  71 Quinta-feira, 14 DE ABRIL DE 2022 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ POLÍCIA MILITAR DO PARÁ (PMPA) SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD) CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS - CFP/PMPA/2020 EDITAL Nº 116-CFP/PMPA/SEPLAD, DE 13 DE ABRIL DE 2022 A POLÍCIA MILITAR DO PARÁ (PMPA) e a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD), no uso das suas atribuições legais e em cumprimento da decisão

Caderno 4 - Editais ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7522/2023 - Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 19 EMENTA: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. DEVOLUÇÃO DE QUANTIA RECOLHIDA PARA FIANÇA. PROVIDÊNCIAS ADOTADAS. PRETENSÃO ALCANÇADA. NÃO COMPROVADA CONDUTA IRREGULAR DE SERVIDOR. ARQUIVAMENTO. DECISÃO Trata-se de pedido de providências formulado pelas Advogadas Lilian Ermiane Aparecida Pereira Maués (OAB/PA 25.168) e Miria Renessia de Jesus Araújo (OAB/PA 25.482) atendendo ao interesse de Ianderson Silva

Diário Oficial ● 27/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  diário oficial Nº 34.749 272102901, FERNANDO DA SILVA COSTA; 272158739, FERNANDO DE OLIVEIRA TRAVASSOS; 272115714, FERNANDO DE SIQUEIRA SOUSA; 272174471, FERNANDO DE SOUSA RABELO; 272145955, FERNANDO DOS SANTOS SILVA; 272108314, FERNANDO EGNALDO GOMES DE LIMA FILHO; 272139118, FERNANDO GOMES DA ROCHA; 272203048, FERNANDO GOMES DA SILVA COSTA; 272129945, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO DA SILVA 01405663251; 272225932, FERNANDO MARIOMAR DE SOUZA PEREIRA JUNIOR; 272172138, FERNANDO MATIAS SANTOS

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 0272216561, GABRIEL DE JESUS SILVA; 0272109502, GABRIEL DE MELO MONTEIRO; 0272155652, GABRIEL DE OLIVEIRA LOBO; 0272190146, GABRIEL DEMES GONCALVES; 0272129942, GABRIEL DOS SANTOS; 0272209061, GABRIEL DOS SANTOS FERNANDES; 0272168956, GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA; 0272113218, GABRIEL DOS SANTOS MOURA; 0272126395, GABRIEL DOUGLAS SOUZA COSTA; 0272174343, GABRIEL FELIPE ANDRADE GOMES; 0272127055, GABRIEL FELIPE COSTA BRASILEIRO; 0272106769, GABRIEL FRANCISCO MOTA

Diário Oficial ● 18/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.936  55 Segunda-feira, 18 DE ABRIL DE 2022 Portaria Nº 1798/22/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. SEMANA SANTA 2022); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 14 a 18/04/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: SGT PM Ivan Souza da Silva; CPF: 595.454.702-59; Valor: R$ 1.055,04. SD PM Oziel do Espirito Santo Vilhena; CPF: 003.188.142-42; Valor: R$ 1.01

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.639 SILVA; 0272171784, HENRIQUE DA CUNHA RODRIGUES; 0272111618, HENRIQUE DIAS DA SILVA; 0272173797, HENRIQUE FERREIRA DA SILVA; 0272183166, HENRIQUE FRANCISCODOS SANTOS BUENO; 0272156378, HENRIQUE LIMA DE SOUSA; 0272131429, HENRIQUE MIGUEL DE SOUZA MONTEIRO; 0272181058, HENRIQUE SANCHES UCHOA; 0272104134, HENRIQUE SOUSA FERREIRA; 0272101869, HENRIQUE VIEIRA DA SILVA; 0272102675, HENTONY SOARES MACHADO; 0272115022, HERBETE MOURA DO NASCIMENTO; 0272141627, HERICLES TAD