5 Resultado da pesquisa iarani cardoso dos - em: 29/12/2024
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 00404 Processo: 0001804-33.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOSPITAL E MATERNIDADE JOAO XXIII LTDA ADVOGADO: 011003PB LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. Despacho: IntimeseAdvogado do autor para em 10 dias complementar a diligencia do meirinho. 00405 Processo: 0002440-04.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 conclusão do acórdão, fixando, assim, a data de 03.09.2014, como marco para a adoção de diversos procedimentos em situações específicas. - Verificando que o veredicto de primeiro grau encontra-se em confronto com jurisprudência dominante do STF e deste Tribunal, o provimento monocrático do recurso é medida que se impõe. Dar provimento ao