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Edição nº 106/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2018 à decisão de ID 17537228, designo o dia 07/08/2018 às 14:50 para audiência DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada na sala 23 deste Fórum. Segue a decisão, in verbis: O feito não comporta julgamento antecipado, porquanto há pedido de produção de prova oral em audiência. Designe-se AUDIÊNCIA de instrução e julgamento. Intimem-se as partes da data da audiência, informando que as testemunh
Edição nº 171/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2018 advogados para o disposto no artigo 455, § 1º, do CPC. À Secretaria para providências. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. N. 0708184-42.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA ANGELICA DOS SANTOS NUNES. Adv(s).: DF44335 - IGOR ANDRE GONCALVES FERRE
Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 suscitar eventual desconformidade no processo de digitalização. Havendo discordância, a petição deverá ser anexada no PJe correspondente. Na hipótese de total conformidade, não há a necessidade de juntada de petição, o transcurso in albis acerca desta intimação será interpretada como concordância total com a digitalização. Transcorrido o prazo acima, ficam as partes intimadas do início da
Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 Adv(s).: GO0008696A - EVANDRO BATISTA DOS SANTOS, DF0041859A - BRUNO BATISTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0000977-93.2009.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS AMA LTDA EXECUTADO: JOSE RICARDO MORAES DA SILVA CERTIDÃO Certifico que este p
Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 de serviços, sendo a parte autora, seu destinatário final. Nesse contexto, a demanda deve ser apreciada sob o prisma consumerista. Alegam os autores que em 22/07/2018 realizaram compras em uma as lojas da requerida pelo preço de R$ 264,13. Contam que ao tentar efetivar o pagamento, mesmo após diversas tentativas, a máquina de cartão não finalizou o pagamento. Aduz que foram realizados dois dé
Edição nº 92/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2018 N. 0704609-11.2017.8.07.0004 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO - A. Adv(s).: DF40499 - DIOGO LUIZ ARAUJO DE BENEVIDES COVELLO. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . De ordem do MM. Juiz, Dr. José Ronaldo Rossato, com fulcro no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, fica a parte requerente intimada a se manifestar sobre os resultados das diligências realizadas pelo Oficial de Justiça e re
Edição nº 84/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018 fechado, além de protesto do pronunciamento judicial (§ 1º e 3º), esclarecido que o cumprimento da pena de prisão não exime o executado do pagamento das prestações alimentícias vencidas e vincendas (§ 5º) Advirta-se o(a) requerido que, nos termos do § 7º, o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento
sexta-feira, 31 de Maio de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MURIAE M
40 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 130251273 61496372 130441512 129435692 55061003 32116203 139909321 139950631 117866392 140458761 114161043 81662093 93454893 117968933 82403843 140329571 109740613 100879553 108572092 135844793 108384152 112950373 127799063 106669803 116750893 118946983 31761792 33901193 130180493 116017473 124843333 139908661 119532883 124347833 140477731 129785812 100535283 129787973 108043183 106344262 130814352 101932253 76522662 13
118 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO