Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ID da reunião: 850 5845 1028 Senha de acesso: 859038 98 Juiz do Trabalho Titular Para tanto, o(a) advogado(a) habilitado(a) nos autos em epígrafe, deverá comunicar e encaminhar o link acima ao(s) seu(s) constituinte(s), informando que este(s) DEVE(M) PARTICIPAR, dessa audiência TELEPRESENCIAL, sendo facultado ao(aos) representante(es) da(s) reclamada(s) se fazer(em) subs

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 204 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: autos principais 0182500-70.2005.5.13.0002, bem como o trânsito 3. DECISÃO em julgado desta decisão quando ele ocorrer. Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os Embargos de Terceiro Intimem-se. opostos por IGOR BERGSON MORAIS VASCONCELOS, para determinar, após o trânsito em julgado, o levantamento da SOLANGE MA

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região WALTER SERRANO RIBEIRO(OAB: 10481/PB) CLIC ALIMENTOS LTDA - ME AMANDA DE SOUZA MARIANO SANDRA ZORAIDE RODRIGUES DE SOUZA RÉU RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): - ELIEL MARIANO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 399 JOAO PESSOA/PB, 08 de agosto de 2021. SOLANGE MACHADO CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ETCiv-0000272-68.2021.5.13.0002 EMBARGANTE

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 203 ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) COMERCIAL DE COSMETICOS EXPRESS LTDA PETRUCCIO RUGGERIO COSTA OLIVEIRA AGNALVA FEITOSA DA CUNHA MILLENIUM LUBRIFICANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP BRUNO MAIA BASTOS(OAB: 8430/PB) ANTONIO ALVES DE ARAUJO(OAB: 7621/PB) PETTY COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL conforme extrat

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 590 125, de 18 de novembro de 2020, no que diz respeito à realização de audiência presencias nas Unidades Jurisdicionais deste Regional, notifiquem-se as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem interesse na realização de audiência telepresencial. INTIMAÇÃO Em seguida, inclua-se o processo em pauta, e notifique-se as Fica V. Sa.

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 149 10% sobre o valor da condenação (CLT, 791-A). ISSO POSTO, REJEITO os Embargos de Declaração apresentados Custas pela parte ré no importe de 2% do valor da condenação, por EVERTON MARTINS FERREIRA, nos termos da estabelecido na planilha em anexo, parte integrante desta sentença. fundamentação supra. Nos termos da ADC 58, deverão ser aplicados os mesmos índi

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 482 DESPACHO O presente despacho possui força de ALVARÁ perante o SINE e demais órgãos competentes para liberação do Seguro-Desemprego, ARINALDO ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria suprindo, inclusive, a inexistência do TRCT e das guias SD/CD, desde que atendidos os demais requisitos legais. Empregado: YAGO CAVALCANTE DOS SANTOS, CPF: 104.638.144-01, e a parte empreg

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 53 DESPACHO: A decisão ID 317b01c transitou em julgado em 31/05/2021. PODER JUDICIÁRIO Arquivem-se os autos. JUSTIÇA DO JOAO PESSOA/PB, 01 de junho de 2021. PAULO NUNES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO sua natureza jurídica, como se extrai do art. 855-E, parte final, da Processo Nº ATOrd-0000210-31.2021.5.13.0001 AUTOR JOSILENE DE MELO DA SILVA AD

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 EMBARGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região G M ENGENHARIA LTDA - EPP JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO(OAB: 20716/PB) Intimado(s)/Citado(s): 207 EMBARGADO ADVOGADO G M ENGENHARIA LTDA - EPP JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO(OAB: 20716/PB) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS SANTO DA SILVA - JOAO BATISTA SILVA DE ANDRADE PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fi

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 529 ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB: 10025/PB) proferido nos autos. DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Intime-se a exequente acerca da devolução da carta precatória(ID - JOAO BATISTA SILVA DE ANDRADE 8c8e7b2), para que requeira o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias. mbv PODER JOAO PESSOA/PB, 09 de fevereiro de 2021. JUDICIÁRIO FLAVIO LONDRES DA NOB