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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 212 deferir o benefício da justiça gratuita a agravante.Relatado. Decido. Quanto ao juízo de admissibilidade,conheço do recurso, pois tempestivo, adequado e, quanto ao preparo, o §1º do art. 101 afirma que o recorrente da decisão que indeferir a gratuidade estará dispensado do recolhimento de custas até decisão do relator sobre a questão, como no caso destes autos.Considerando que os réus/ora
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 529 AUTOR:ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA Representante(s): OAB 13339 SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO (ADVOGADO) OAB 20288 - LAYS SOARES DOS SANTOS (ADVOGADO) OAB 26113 - IGOR FONSECA DE MORAES (ADVOGADO). ATO ORDINATÓRIO De acordo com o que dispõe o art. 1º, § 2º, inciso IV, do Provimento 006/2006-CJRMB, intimo o patrono da parte AUTORA para que pague as custas dos mandados e dil
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6923/2020 - Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 213 II. Intime-se a parte Agravada, para apresentar contraminuta ao presente recurso, facultando-lhe juntar documentação que entender necessária ao julgamento. (CPC, art. 1.019, inciso II). III. Após, ao Ministério Público de 2º grau, para análise e parecer. P.R.I.C. Serve esta decisão como Mandado/Intimação/Notificação/Ofício/E-mail, para os fins de direito. À Secretaria, para as providênci
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 1364 Número do processo: 0805334-53.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: J. M. D. O. Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDO MARCHIORI LAVAGNOLLI OAB: 267012/SP Participação: REQUERIDO Nome: P. R. P. D. O. Participação: ADVOGADO Nome: IGOR FONSECA DE MORAES OAB: 26113/PA Participação: ADVOGADO Nome: VICTOR HUGO AMARAL DOS SANTOS OAB: 25208/PA Participação: ADVOGADO Nome: YURI DE SOUZA DIAS OAB
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 402 a título de danos morais para R$ 7.000,00 (sete mil reais). Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Belém/PA, 22 de setembro de 2020. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora Número do processo: 0834837-56.2020.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Participação: ADVOGADO Nome: CAROLINE FIGUEIREDO LIMA OAB: 24933/PA Participação: ADVOG
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 1189 ROBERTO CÉSAR DE OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito em exercício pela 6ª Vara Cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0827398-57.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO URBE OFFICE Participação: ADVOGADO Nome: TASSO BRAGA SERRA OAB: 31428/PA Participação: REU Nome: B & G ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCAS LTDA - ME 0827398-57.2021.8.14.0301 [Indenização p
1743 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6883/2020 - Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Int. Belém, 22 de abril de 2020 Cesar Augusto Puty Paiva Rodrigues Juiz de Direito da 11a. Vara Cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0830371-19.2020.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Participação: ADVOGADO Nome: IGOR FONSECA DE MORAES OAB: 26113/PA Participação: EXECUTADO Nome: KARINA MORAES FARO 0
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6888/2020 - Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 1426 Participação: ADVOGADO Nome: WILSON JOSE DE SOUZA OAB: 11238/PA 0820251-19.2017.8.14.0301 [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DULCILENE DE OLIVEIRA LIMA FARIAS Advogado: JOSE VINCENZO PROCOPIO FILHO OAB: PA21459 Endereço: desconhecido ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Art. 290 CPC, INTIME-SE o(a) AUTOR (A), na pessoa do Advogado constituído no
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 1380 FINANCIAMENTOS S.A. Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE NIETO MOYA OAB: 235738/SP Participação: REU Nome: CRUZMALTINO MORAES DE SANTANA Processo n. 0844247-41.2020.8.14.0301 DESPACHO 1. Considerando a petição apresentada no id 24290646 . Determino que a Secretaria mais uma vez certifique o ocorrido. 2. Após, conclusos. 3. PRIC. Belém/PA, 12 de março de 2021 MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1243 Número do processo: 0811825-76.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: BIG FOMENTO MERCANTIL LTDA. Participação: ADVOGADO Nome: IGOR FONSECA DE MORAES OAB: 26113/PA Participação: ADVOGADO Nome: LAYS SOARES DOS SANTOS RODRIGUES OAB: 20288/PA Participação: AUTOR Nome: R&P HOLDINGS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA Participação: ADVOGADO Nome: IGOR FONSECA DE MORAES OAB: 26113/PA Particip