Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Arinos - 30 - 11/10/2014 A 09/11/2014 - 158.I, 10529436 Rosana de Oliveira Melo – PEB – 2 - Arinos - 30 - 11/10/2014 A 09/11/2014 158.I, 10981520 Jose da Costa Lima – ASB – 1 - Unai - 60 - 26/10/2014 A 24/12/2014 - 158.I, 11143559 Irlenia Santos de Assis Siqueira – ASB – 1 - Unai - 60 - 25/10/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 11159506 Sebastiana Pereira – ASB – 1 - Unai - 30 - 27/10/2014 A 25/11/2014 - 158.I Licenças concedidas, no interi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 28 de outubro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional. Termo de Distrato a

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 01 de Abril de 2016 – 11 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0046/2016 – PROCESSO Nº0092/2016-– Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 0046/2016, aquisição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 Diário do Executivo / Placa: HMN1877 Chassi: 9BWCB05X95P048243 Marca/Modelo: VW/GOL 1.6 POWER Ano Fab.:2004 Prop.: Josenaldo Da Conceicao AquinoAymore Cred. Finan. E Invest. S.aMaria De Fatima Pinto Chaves / Placa: HFS9912 Chassi: 9BWCA05W87T125978 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano Fab.:2007 Prop.: Iara Barbosa Da ConceicaoBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: GMV3414 Chassi: 9BFZZZ54ZRB536745 Marca/Modelo: FORD/ESCORT HOBBY Ano Fab.:1994 Prop.: Joao A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Leonardo Jose De Azevedo / Placa: GWE1046 Chassi: 9C2HA0700YR030439 Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ Ano Fab.:2000 Prop.: Douglas Alcantara Lima / Placa: GXB6654 Chassi: 9C2JC250XWR050716 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1998 Prop.: Antonio Rodrigues Azarias / Placa: GXT4754 Chassi: 9BFZZZFHAWB251746 Marca/ Modelo: FORD/FIESTA Ano Fab.:1998 Prop.: Maria De Fatima Honor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 12297354, PABLO DA SILVA MACHADO, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 07/12/2019. Masp 12299087, EDUARDO MIGUEL CARVALHO RAFAEL, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 26/11/2019. Masp 12301172, JULIO CESAR NARCISO DE OLIVEIRA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 09/12/2019. Masp 12301651, GEOVANE MENDES LIMA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 12297354, PABLO DA SILVA MACHADO, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 07/12/2019. Masp 12299087, EDUARDO MIGUEL CARVALHO RAFAEL, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 26/11/2019. Masp 12301172, JULIO CESAR NARCISO DE OLIVEIRA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 09/12/2019. Masp 12301651, GEOVANE MENDES LIMA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila COMUNICAÇÃO : 1047/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 09502931 Nerislande Marinho Dourado – ANE – 1 - Januaria - 56

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 11190774 CLAITON ANGELES DE SOUZA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 03/01/2021. Masp 13785126 CLAUDEMIR CRUZ LOPES, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 04/01/2021. Masp 13761556 CLAUDIMIR JOSE VELOSO JUNIOR, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 02/01/2021. Masp 11408457

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila COMUNICAÇÃO : 1047/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 09502931 Nerislande Marinho Dourado – ANE – 1 - Januaria - 56