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2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 279 I - Título executivo judicial ou extrajudicial, ainda que contenham apenas obrigações de fazer ou não fazer, devendo, na primeira hipótese, envolver todas as decisões de mérito nas diversas instâncias em que o processo tenha tramitado; II - Cálculos homologados e atualizados, se houver; III - Instrumentos procuratórios, acaso existentes no processo PROCESSO: 00
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 4636 NEGRA, extinguir o processo sem resolução do mérito, quanto ao PODER JUDICIÁRIO pedido de baixa na CTPS, nos termos do art. 485, inciso VI e § 3º, JUSTIÇA DO TRABALHO do CPC; e, no mérito, julgá-la parcialmente procedente para condenar a reclamada ao pagamento em favor do autor da diferença de aviso prévio correspondente a 8 dias de trabalho (de Processo
2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1192 Natal/RN, 24 de Maio de 2018. NOTIFICAÇÃO - PJE DESTINATÁRIO: IGOR LIMA BRITO 59073-105 - RUA BENEDITO DOS SANTOS , 50 - PLANALTO NATAL - RIO GRANDE DO NORTE MARCOS ANTONIO BEZERRA DE FRANCA Notificação Processo Nº RTOrd-0000175-62.2017.5.21.0042 AUTOR IGOR LIMA BRITO ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR(OAB: 7235/RN) RÉU HOTEL PARQUE DA COSTEIRA LTDA ADVO
2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1191 (84) 40063223 - [email protected] Natal-RN, 23 de Maio de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-0000175-62.2017.5.21.0042 AUTOR IGOR LIMA BRITO ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR(OAB: 7235/RN) RÉU HOTEL PARQUE DA COSTEIRA LTDA ADVOGADO VICTOR FERNANDES FARIAS(OAB: 14135-B/RN) Intimado(s)/Citado(s): - IGOR LIMA BRITO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Destinatário:
2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 1180 59040-110 - RUA OCIDENTAL DE CIMA, 365 - ALECRIM - NATAL - RIO GRANDE DO NORTE O(s) patrono(s) da(s) parte(s) fica(m) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s). INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT NATAL, 23 de Novembro de 2017. Processo: 0
2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região dispensa anexados aos autos (Pág. 49 e 55- ID - df6261f e 974 Fundamentação 6a88dfa3). Entendo, pois, presentes os requisitos da plausibilidade do direito e da urgência, vez que se trata de verba alimentar, necessária à DECISÃO subsistência do reclamante. Logo, preenchidos os requisitos do Código de Processo Civil, art. Vistos, etc. 300, defiro o pedido de anteci
2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 395 inicialmente o reclamante trabalhou como ASG perante o CIEE e crescente), verifico que a reclamada realizou o pagamento das depois passou a trabalhar na base, onde trabalhou como ASG e verbas rescisórias considerando o salário base do autor (R$ depois como porteiro; que o pessoal lotado na base não é 907,00), e a média das horas extras trabalhadas nos meses c
2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 2763 Logo, à falta de qualquer indício do abalo moral alegado pela de Natal/RN, analisando a ação ajuizada por VAGNA MARIA reclamante, improcede o pedido de condenação da empresa SOUZA DO NASCIMENTO em face de SBF COMERCIO DE reclamada ao pagamento de indenização por danos morais. PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, julgá-la improcedente, nos DA JUSTIÇA GRATUITA term
2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 96 Natal/RN estabelece ser devido o pagamento de quebra de caixa no valor Reclamação Trabalhista (Rito Ordinário) correspontende a 30% do salário base aos empregados que Reclamante: DENILSON DA COSTA ALVES exerçam função de caixa (cf. CCTs de fls. 23 e ss.). Reclamada: HOTEL PARQUE DA COSTEIRA LTDA. A tese da reclamada é no sentido de que o autor não atuava n
3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 900 3053 (47) 32411210 - [email protected] (47) 32411210 - [email protected] INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: FRANCISCO FILHO DOS SANTOS Destinatário: VALDEMIR COSTA DA SILVA Fica V. Sa. intimado para informar o correto endereço da(o) ré(u) Fica V. Sa. intimado de que foi expedida intimação à testemunha SEDNA YACHT