Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1850 (Apelação nº 1540259-62.2015.8.26.0090, 14ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, rel. Des. Henrique Harris Júnior, j. 31-8-2017, v.u.) 5. Se o caso, defiro, desde já, o levantamento da constrição judicial ou outras restrições levadas a efeito exclusivamente nestes autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 388 executado Empório Mais Itapetininga Eireli possui um veículo registrado em seu nome, bem como a executada Nilce possui uma motocicleta registrada em seu nome, conforme se observa nos extratos que seguem adiante. Certifico finalmente que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, promovo abertura de vista à ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2774 627 PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2774 751 S/A interpôs agravo de instrumento em face de r. decisão de fls. 288/292 que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação de liquidação de sentença que lhe foi promovida por JOAO CHADDAD JUNIOR, a fim de que sejam reformados os termos determinados na sentença para cálculo do valor devido ao acionante. Não houve apresentação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1210 Processo 1018963-93.2018.8.26.0071 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome J.B.B. - V. Ante o contido na petição de fls. 71/72, do requerente, e manifestação de fls. 76, do Ministério Público, abra-se nova vista dos autos ao Oficial de Registro Civil da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3121 - Vistos. Aguarde-se o retorno dos autos principais da Superior Instância. Após, conclusos. Int. - ADV: SILVIO FERREIRA CALDERARO (OAB 288882/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), IVANJO CRISTIANO SPADOTE (OAB 192595/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP) Processo 0000098-29.2019.8.26.0451 (proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 3180 POLACOW (OAB 183951/SP) Processo 0505516-03.2010.8.26.0451 (451.01.2010.505516) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Jose Antonio de Moura - ANTE O EXPOSTO, por estes fundamentos e o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do CPC, ACOLHO a prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 3181 de Sentença” e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 3110 DE SENTENÇA, movida por JUVENIL GIRALDI e outros em face do BANCO DO BRASIL S/A. Após o trânsito em julgado, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os presentes autos. P. I. - ADV: LUIZ GUSTAVO FERRUCI PIRES (OAB 293117/ SP), THIAGO HENRIQUE BRANCO (OAB 280165/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 2209

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2926 de irregular. Condeno a autora no pagamento das custas e despesas processuais (incluído aí R$ 5.000,00 pela elaboração de laudo extrajudicial), além de verba honorária que, com fulcro no artigo 85, §2º do Novo Código de Processo Civil, fixo em 10% sobre o valor atualizado da montante indenizatório reconhecido