Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 - 158.I, 13653423 Sheila Maria Rodrigues Dias – PEB – 3 - Matipo - 3 - 09/09/2020 A 11/09/2020 - 158.I 22ª SRE - Montes Claros, 01493451 Rita Rubelita Maria – ANE – 2 - Montes Claros - 30 - 25/08/2020 A 23/09/2020 - 158.I, 11644671 Renata Andrade Oliveira e Melo – PEB – 3 - Montes Claros - 30 26/08/2020 A 24/09/2020 - 158.I, 11644671 Renata Andrade Oliveira e Melo – PEB – 4 - Montes Claros - 30 - 26/08/2020 A 24/09/2020 158.I, 12181368 Fernanda Ribeiro Pinto – PEB – 3 - B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 25 de Março de 2022 Diário do Executivo A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 20269/2021, Usuário: L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - 14/11/2021 A 28/11/2021 - , 12320701 Marli Rodrigues de Padua – ASB – 1 - Boa Esperanca - 15 - 10/12/2021 A 24/12/2021 Metropolitana B, 08381394 Luciana Paiva Duraes e Oliveira – PEB – 3 - Contagem - 7 - 02/11/2021 A 08/11/2021 - , 08381394 Luciana Paiva Duraes e Oliveira – PEB – 4 - Belo Horizonte - 7 - 02/11/2021 A 08/11/2021 - , 09455866 Francisco Jango Nunes dos Reis – ASB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 24/05/2022 A 07/06/2022 - , 11894508 Je

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 1.201 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 1.201 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Paracatu SRE de Poços de Caldas Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 08/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: EE. “Dom Serafim Gomes Jardim” MaSP 284861-2, Rosa Helena Luiz de Araújo, a partir de 25/03/2020, referente ao PEBIIIP, cargo 02, nos termos do art. 6�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Paracatu SRE de Poços de Caldas Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 08/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: EE. “Dom Serafim Gomes Jardim” MaSP 284861-2, Rosa Helena Luiz de Araújo, a partir de 25/03/2020, referente ao PEBIIIP, cargo 02, nos termos do art. 6�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Experiência profissional não acadêmica (vivência/prática profissional) na área da disciplina/área de conhecimento em que pretende atuar: ______ meses Responsabilizo-me pelas informações prestadas acima, declarando a veracidade das mesmas. _________________________________ , ________ de _________________ de ________. __________________________________________________ Assinatura do requerente ou procu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Experiência profissional não acadêmica (vivência/prática profissional) na área da disciplina/área de conhecimento em que pretende atuar: ______ meses Responsabilizo-me pelas informações prestadas acima, declarando a veracidade das mesmas. _________________________________ , ________ de _________________ de ________. __________________________________________________ Assinatura do requerente ou procu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 028177/2016 de 19/08/2016. Requerente: Adriel Guedes Azambuja – CPF: 703.908.606-97 - Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Gurinhatã – MG. Arquiva-se o processo nº. 031003/2015 de 20/10/2015. Requerente: Daniel Pereira De Castro – CPF: 061.406.616-68 - Curso d’água: Poço Tubu