Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Relator Origem ALVARO CIARLINI Órgão Julgador: 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Juiz sentenciante do processo FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo 0706061-31.2018.8.

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 Advogado(s) - Polo Passivo THAIANE SILVA MOURA - DF4823300A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0706977-81.2017.8.07.0007 45 APELAÇÃO CÍVEL (198) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA RENEIL JUNIOR SILVA ARAUJO ABNER LUIZ SOARES - DF0040246A STEPHANIE HAJJI GAIOSO ROCHA R

Caderno único ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de junho de 2019 RODOLFO MIGUEL SOARES HELOU COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP RODOLFO MIGUEL SOARES HELOU Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Origem Órgão Julgador: 22ª Vara Cível de Brasília Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo ATALA CORREIA de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo 0722929

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 Relatora: NIDIA CORREA LIMA Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: 2015 01 1 123018-7 APC - 0033460-30.2015.8.07.0018 CONSULT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA LUCIANA REBOUCAS LOURENCO (DF028952) COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP THAIS DE ANDRADE MOREIRA (DF016338) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) 2ª VARA

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem 0701317-59.2019.8.07.0000 5 Gabinete do Des. Angelo Passareli AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Garantias Constitucionais (9986) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERA

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 0715418-38.2018.8.07.0000 48 Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Ato Atentatório à Dignidade da Justiça (9520) INFINITA ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR S A LUIZ FELIPE RIBEIR

Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados ROMEU GONZAGA NEIVA THIAGO MORAES PEREIRA DE LUCENA HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA - DF2072400A STEPHANNY KELLY SILVA DE MELO RAFAEL MUNIZ DOS SANTOS - DF2948200A Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceir

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES G. D. P. S. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL HERLANE DA PAZ COSTA Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passi

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0702292-95.2017.8.07.0018 61 APELAÇÃO CÍVEL (198) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP TERRACAP-AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL CHRISTIANE FREITAS NOBREGA DE LUCENA - DF0016306A Polo Passivo ALIRIO DE OLIVEIRA NETO Advogado(s) - Polo Passivo IBANE

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 Polo Ativo R. R. F. E. R. F. S. R. D. L. Advogado(s) - Polo Ativo ALAN DANIEL DA ROCHA - DF5371700A RENATO GONCALVES DE SOUSA - DF0042320A JHONATHAN WITNEY SOUZA DA SILVA - DF5252600A ADANISON AGUIAR LOUZEIRO JUNIOR - DF0030845A Polo Passivo S. R. D. L. E. R. F. R. R. F. Advogado(s) - Polo Passivo ADANISON AGUIAR LOUZEIRO JUNIOR - DF0030845A ALAN DANIEL DA ROCHA - DF5371700A JHONATHAN WITNEY SOUZA DA SIL