Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 1784 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CASSIA TONIELI BARROS MENDES Ação: Reintegração / Manutenção de Posse em: 12/04/2019---REQUERENTE:L. M. S. E. EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Representante(s): OAB 10652-A - ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO (ADVOGADO) REQUERIDO:FRANCISMAR BUENO DE MATOS REQUERIDO:NADNAIANE MEDEIROS DA SILVA. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, A

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6658/2019 - Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 1653 pena de inscrição na dívida ativa. Prazo dez (10) dias. Parauapebas-PA, 1 de maio de 2019. Viviane de Alcântara Alves de Melo Diretora de Secretaria PROCESSO: 00186141020168140040 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VIVIANE DE ALCANTARA ALVES DE MELO Ação: Procedimento Comum em: 01/05/2019---REQUERENTE:GLAUCIA DE ARAUJO MORGADO Representante(s): OAB 13228 - ANDREIA BARBO

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6621/2019 - Quarta-feira, 20 de Março de 2019 1371 cite-se o réu para em 05 (cinco) dias pagar a integralidade da dívida segundo os valores apresentados pelo autor (R$ 14.388,46 - Catorze Mil e Trezentos e Oitenta e Oito Reais e Quarenta e Seis centavos), hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus (art. 3º, § 2º do Decreto Lei nº 911/69, com a redação dada pela Lei 10.931/04). 4.Poderá a parte promovida, ainda, oferecer resp

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6697/2019 - Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 1558 VIEIRA Ação: Cumprimento de sentença em: 10/07/2019---REQUERENTE:T. L. S. Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO:A. R. S. . DECISÃO Intime pessoalmente a parte autora para se manifestar no prazo de 05 (cinco dias), sobre o prosseguimento sob pena de extinção. Ultrapassado o prazo conclusos. Parauapebas, 28/06/2019. Juíza Eline Salgado Vieira.

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 1672 prosseguir com o feito, resta ao juízo determinar o arquivamento dos autos. No caso, a parte autora deixou de fornecer seu endereço correto nos autos, impossibilitando a realização de sua intimação para dar prosseguimento ao feito, o que demonstra sua falta de interesse no prosseguimento da demanda. Isto posto, e por tudo que dos autos consta, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 2074 levantamento do valor depositado em conta do juízo em favor do exequente expedindo-se o competente Alvará. Condeno o executado nas custas processuais. Deixo de condenar em honorários advocatícios, considerando o adimplemento voluntário. P.R.I.C., não sendo pagas as custas, encaminhem-se para dívida ativa. Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. Par

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 1542 fé. Parauapebas(PA), 25 de fevereiro de 2019. Carlos Roberto Cabral Magalhães Diretor de Secretaria em exercício PROCESSO: 00037162620158140040 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PRISCILA MAMEDE MOUSINHO Ação: Carta Precatória Infracional em: 26/02/2019---AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSO INFRATOR:WARLON GONCALVES DE MATOS JUIZO DEPRECANTE:JUIZ DE DI

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 2099 PROCESSO Nº: 0010190-42.2017.8.14.0040 SENTENÇA Tratam os autos de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (cumprimento de sentença) requerida por AUTO POSTO CAMRGOS EIRELLI - EPP em face de ELO CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - ME, todos qualificados nos autos. Juntada de termo de acordo (fls. 149 e verso). Em síntese, é o relatório. A transação havida entre as partes relativamente ao direito que se di

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 1284 I - RELATÓRIO Trata-se de ação de cobrança, visando a parte autora a complementação do seguro obrigatório DPVAT. Juntou documentos. A parte ré apresentou contestação e juntou documentos (folhas 48/59). Réplica às folhas 78/80. Foi determinada a realização da prova pericial, porém, a parte interessada não compareceu, nem mesmo apresentou qualquer justificativa de sua ausência. É o qu

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6681/2019 - Segunda-feira, 17 de Junho de 2019 1650 SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS RESENHA: 14/06/2019 A 14/06/2019 - SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS - VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS PROCESSO: 00124950420148140040 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RICARDO DA COSTA DALTRO Ação: Procedimento Comum em: 14/